sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Décima Nona Sessão Ordinária, do Segundo 
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos 
seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES,
JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ 
BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR 
GRONEFELD REIS. Constatou-se a ausência do Vereador LUIS CARLOS STURMER.
MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PP; Vice-Presidente: ODAIR 
PASETTI / PSL; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: Ausente. O 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiástico, Capítulo 9,
Versículos 14 a 20 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e 
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima
Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada 
em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao 
Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) JUSTIFICATIVA –
De ausência na 19ª Sessão Ordinária em trinta de um de agosto de dois mil e vinte 
apresentada pelo Vereador LUIS CARLOS STURMER. 2) OFÍCIO N° 670/2020, em 
resposta ao Ofício n° 05/2020 – C. LEITURA DO DIA: 1 – EMENDA N° 7 DE 2020. 
Ementa: Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 019/2020, com a finalidade 
de adequar a matéria à técnica legislativa, bem como de suprimir as temáticas diversas da 
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Autoria: CJR - Comissão de 
Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, 
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação,
Obras e Serviços Públicos. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 021 DE 2020, 
Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 
2021, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. 3 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 022 DE 2020, Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do 
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Procurador Geral do Município, do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais para 
o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. Autoria: CEFO - Comissão de 
Economia, Finanças e Orçamento. 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023 DE 
2020, Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e 
dá outras providências.Autoria: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. 5 
– INDICAÇÃO N° 89 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de 
um redutor de velocidade na Rua Tiradentes em frente a UBS do bairro Jardim Vera 
Lúcia. Autoria: Paulo do Raio X. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor 
Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 -
INDICAÇÃO Nº 88 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a 
relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. Autor: Eli 
Stefanello, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 2 - INDICAÇÃO Nº 89 DE 2020, 
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua 
Tiradentes em frente a UBS do bairro Jardim Vera Lúcia. Autor: Paulo do Raio X, Número 
de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para 
o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte 
ordem: 1 - ELI STEFANELLO / PP. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e,
agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Vigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de setembro de dois mil e vinte às 
dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi 
lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique 
para ouvir ].
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 20ª Sessão Ordinária em 08/09/2020.