| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 216 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PODEMOS; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiastes, Capítulo 12, da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Sessão Extraordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) CONVOCAÇÃO, convoca a população para realização da audiência pública relativa ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de dois mil e vinte a realizar-se no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte a partir das nove horas. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO N° 92 DE 2020. Ementa: Disponibilização de atividades virtuais intersetoriais para idosos visando amenizar os impactos físicos, sociais e emocionais da Covid-19. Autoria: ELI STEFANELLO. 2 – INDICAÇÃO N° 93 DE 2020, Instituir uma campanha publicitária de divulgação dos números dos telefones do Conselho Tutelar de Corbélia-PR, bem como acerca de outra ferramenta tecnológica disponível pelo Poder Público. Autoria: ELI STEFANELLO. 3 – INDICAÇÃO N° 94 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a implantação de um parque infantil no CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br bairro Vila Unida. Autoria: PAULINHO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO. 4 – INDICAÇÃO N° 95 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade no bairro Vila Unida. Autoria: PAULINHO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO. 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26 DE 2020, Dispõe sobre a denominação de praça no bairro Jardim Juliana na sede do Município de Corbélia. Autoria: PAULINHO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO, ELI STEFANELLO, GAÚCHO DA FARMÁCIA, IVO, JOSÉ OSNI ALVES, LUIS STURMER, NENE, PAULO DO RAIO X, ZEZINHO MILHOME. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2020, Altera dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 240, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt – Sim. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 2020, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 267, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim. 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 2020, Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. Autor: Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 277, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim. 4 – INDICAÇÃO Nº 90 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização com placas na Rua Aldino Formigheri. Autor: Chui, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 5 – INDICAÇÃO Nº 91 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que realize estudo de trânsito para implantação de vagas para PCD e idosos no Município. Autor: Chui, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 6 – INDICAÇÃO Nº 92 DE 2020, Disponibilização de atividades virtuais intersetoriais para idosos visando amenizar os impactos físicos, sociais e emocionais da Covid-19. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 7 – INDICAÇÃO Nº 93 DE 2020, Instituir uma campanha publicitária de divulgação dos números dos telefones do Conselho Tutelar de Corbélia-PR, bem como acerca de outra ferramenta tecnológica disponível pelo Poder Público. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 8 – INDICAÇÃO Nº 94 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a implantação de um parque infantil no bairro Vila Unida. Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 9 – INDICAÇÃO Nº 95 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade no bairro Vila Unida. Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 - ELI STEFANELLO / PODEMOS. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique para ouvir ]. ELI STEFANELLO Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 22ª Sessão Ordinária em 21/09/2020.