sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do 
Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura 
no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos 
seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES,
JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PODEMOS; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário:
JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiastes, Capítulo 12,
da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal 
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o 
Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Primeira Sessão Ordinária
do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi 
APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro 
Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. LEITURA DO DIA: 1
– INDICAÇÃO N° 96 DE 2020. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a 
aquisição de equipamentos e produtos de limpeza para as UBS do Município. Autoria: 
VALDIR CORDEIRO. 2 – INDICAÇÃO N° 97 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que 
viabilize iluminação pública embaixo dos viadutos localizados na Avenida Santa Catarina 
e na rua da Coopavel. Autoria: ELI STEFANELLO. E não havendo mais matérias para a 
leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da 
ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2020, Altera 
dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, 
que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia -
RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura 
administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos 
Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder 
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Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 240, Turno: Final, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; 
Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Luis Carlos Sturmer -
Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso -
Sim ; José Heleno Milhome - Sim. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 
2020, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais 
Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 267, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette 
- Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; 
Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro -
Sim ; Juliano Schmitt – Sim. 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 2020, 
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos 
projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos 
Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, 
alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras 
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 277, 
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso -
Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; 
José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não 
Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt – Sim. 4 – INDICAÇÃO Nº 96 DE 2020, 
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de equipamentos e produtos de limpeza 
para as UBS do Município. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 5 – INDICAÇÃO 
Nº 97 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação pública embaixo dos 
viadutos localizados na Avenida Santa Catarina e na rua da Coopavel. Autor: Eli 
Stefanello, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para 
o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as 
explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte 
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ordem: 1 - ELI STEFANELLO / PODEMOS. O Senhor Presidente reassumiu os 
trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Vigésima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de 
setembro de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente
reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo 
Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com 
o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. 
Todos os pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata
[clique para ouvir ].
 
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 23ª Sessão Ordinária em 28/09/2020.