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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-02-06
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que 
compõem a Casa para a realização da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo 
Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes 
Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ 
OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIZ CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e
VOLMIR GRONOFELD REIS, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista 
de presenças. Em cumprimento ao disposto no artigo 61, inciso XXIII da Lei Orgânica do 
Município de Corbélia, o Prefeito Municipal apresentou o plano de governo expondo a 
situação do Município, destacou que sua gestão será limpa e transparente, que vise o interesse 
da população, coordenando os recursos para que possam ser devidamente aplicados de uma 
forma responsável, priorizando as necessidades da comunidade. Salientou sobre as dívidas, 
que somadas de curto, médio, e longo prazo totalizam mais de sete milhões de reais e 
mencionou a respeito do déficit de aproximadamente um milhão e meio de reais do caixa, e 
falou também que a folha de pagamento que estava acima de 53% (inaceitável pelo Tribunal 
de Contas), com as medidas que tomou o índice já baixou para 49,6% e se considerado 
somente o mês de janeiro de dois mil e dezessete o índice equivale a aproximadamente 36%. 
Ressaltou estarem todos trabalhando para conseguir recursos, e conseguir adequar a cidade 
novamente, como os serviços já realizados de limpeza urbana e readequação dos trechos das 
estradas rurais, de maneira emergencial para atender os agricultores durante a safra. Fez um 
apelo para que todos trabalhem em união, Executivo, Legislativo e Judiciário, ressalvou que
evidentemente diferenças podem advir, porém afirmou que irá discuti-las e apresentar 
argumentos para que sempre se chegue a um consenso em benefício da população. Afirmou 
ser grande o desafio que assumiu, disse também ter respeito pela comunidade e que conta com 
todos, fez um apelo à Câmara e a toda comunidade em geral para que todos trabalhem unidos 
com mãos e mentes voltadas para o benefício comum, que é o Município de Corbélia para que 
as mudanças sejam evidentes. Encerrou agradecendo e desejando uma boa semana a todos.
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[clique para ouvir ]. Convidado pelo Senhor Presidente o Vereador ELI STEFANELLO 
leu passagem do Livro de Eclesiastes 03:16-22 da Bíblia Sagrada e, após, o Presidente, 
invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, 
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em
discussão as atas da primeira e da segunda sessões extraordinárias, sendo as mesmas 
aprovadas sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do 
EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) Solicitação dos Vereadores
Eli Stefanello e Valdir Cordeiro que pede a reanálise e adequação de projetos de lei nº 
027/2016, nº 037/2016 e nº 038/2016; 2) Ofício nº 003/2017 expedido à TIM Celular 
solicitando informações e providencias quanto à péssima qualidade de sinal e cobertura na 
cidade e área rural; 3) Ofício nº 153/17-ODL-DP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 
determinando o não pagamento de subsídios a vereadores presos; 4) Comunicado nº 
CM216427/2016 do Ministério da Educação informando o repasse do FUNDEB parcela 11
no valor de R$ 49.898,31; 5) Ofício nº 003/2017 –SDE da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico solicitando a indicação de dois membros do Legislativo Municipal para compor o 
Conselho da Indústria e Comércio de Corbélia – CODIC; 6) Ofício nº 004/2017 do Executivo 
Municipal solicitando a retirada de tramitação dos projetos de lei nº 027/2016, nº 037/2016, nº 
038/2016 e nº 045/2016. A seguir o Primeiro Secretário realizou a LEITURA DO DIA: que 
constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO Nº 1/2017. Autor: Ivan Bontempo.
Ementa: verificação das placas de sinalização de trânsito de todas as ruas do Distrito do 
Ouro Verde do Piquiri. 2) INDICAÇÃO Nº 2/2017. Autor: Eli Stefanello. Ementa: instalação 
de iluminação do campo de futebol suiço na comunidade do Planalto do Piquirizinho em 
Corbélia. 3) INDICAÇÃO Nº 3/2017. Autor: Ivan Bontempo. Ementa: reforma da academia 
da terceira idade em frente ao ginásio. 4) INDICAÇÃO Nº 4/2017. Autor: Ivan Bontempo. 
Ementa: poda de árvore no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. 5) INDICAÇÃO Nº 5/2017. 
Autor: Ivan Bontempo. Ementa: reforma do ginásio de esportes josé bento rodrigues 
localizado no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. 6) INDICAÇÃO Nº 6/2017. Autor: Ivan 
Bontempo. Ementa: implantação de redutor de velocidade na avenida Crescencio Muniz no 
Distrito do Ouro Verde do Piquiri. 7) INDICAÇÃO Nº 7/2017. Autor: Ivan Bontempo. 
Ementa: realização de pintura e reparos em toda estrutura do posto de saúde do Distrito do 
Ouro Verde do Piquiri, incluindo o pátio. 8) INDICAÇÃO Nº 8/2017. Autor: Ivan Bontempo. 
Ementa: melhorias na praça central do Distrito do Ouro Verde do Piquiri. 9) INDICAÇÃO 
Nº 9/2017. Autor: Ivan Bontempo. Ementa: solicitação de manutenção do asfalto na avenida 
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Sapucaí com Piquiri e Leopoldo Frederico Trentin localizadas no Distrito do Ouro Verde do 
Piquiri. 10) INDICAÇÃO Nº 10/2017. Autores: Eli Stefanello / Valdir Cordeiro. Ementa: 
alteração da nomenclatura do centro de eventos Leonel de Moura Brizola para Laudemir 
Turra. 11) INDICAÇÃO Nº 11/2017. Autor: Odair Pasetti. Ementa: realização de reforma, 
melhorias e instalação de uma academia da terceira idade na Praça Armandio de Mello 
pereira localizada na avenida minas gerais com início da rua Flamboyant, bem como colocar 
uma placa contendo a nomenclatura de identificação da praça. 12) INDICAÇÃO Nº 
12/2017. Autor: Odair Pasetti. Ementa: substituição da quadra de areia localizada no Jardim 
Nova República (BNH) por uma academia da terceira idade, bem como melhorias e 
revitalização do local. 13) INDICAÇÃO Nº 13/2017. Autor: Odair Pasetti. Ementa:
revitalização da avenida Rio Grande do Sul incluindo troca de calçadas, plantio de novas 
árvores e retiradas de árvores antigas. 14) INDICAÇÃO Nº 14/2017. Autores: Paulo 
Zaquette / Odair Pasetti. Ementa: construção de abrigo para os veículos do município a 
disposição da Unidade Básica de Saúde Central, bem como a construção de cobertura na 
entrada para todas as UBS do município. 15) INDICAÇÃO Nº 15/2017. Autores: Luis Carlos 
Sturmer / Paulo Zaquette. Ementa: construção de uma área de escape na estrada que liga á 
localidade Colônia Nova. 16) INDICAÇÃO Nº 16/2017. Autor: Eli Stefanello. Ementa:
pedido de nivelamento do solo com uma base reforçada utilizando pó de pedra na pista de 
caminhada do Estádio Paulo Roberto de Souza. 17) INDICAÇÃO Nº 17/2017. Autor: Eli 
Stefanello. Ementa: solicitação ao Sr. Prefeito Municipal para que proceda a manutenção de 
todas as pontes no Município de Corbélia, adequando com a implantação de construção em 
alvenaria. 18) INDICAÇÃO Nº 18/2017. Autores: Luis Carlos Sturmer / Paulo Zaquette. 
Ementa: realização de um projeto contendo o levantamento de custos (orçamento) no intuito 
de viabilizar recursos para executar o manilhamento no trecho inicial da estrada que liga a 
Barra Bonita até na ponte do rio Rancho Mundo. 19) INDICAÇÃO Nº 19/2017. Autor: Eli 
Stefanello. Ementa: melhorias na iluminação pública na rua Piretro localizada no bairro 
Vila Nova Nazaré bem como a instalação de mais um poste no início da rua. 20)
INDICAÇÃO Nº 20/2017. Autores: Eli Stefanello / Luis Carlos Sturmer. Ementa: pedido de 
utilização do centro de eventos Manoel de Moura Brizola para que os munícipes realizem 
suas caminhadas em dias de chuva e/ou muito frio. 21) INDICAÇÃO Nº 21/2017. Autores: 
Volmir Gronefeld Reis / Eli Stefanello. Ementa: pedido de implantação de utilização de 
uniforme para os funcionários, bem como crachás contendo a identificação pessoal e a 
respectiva função de cada um. 22) INDICAÇÃO Nº 22/2017. Autores: Volmir Gronefeld 
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Reis / Eli Stefanello / Odair Pasetti / Paulo Zaquette. Ementa: pedido para que a Secretaria 
de Saúde realize um levantamento de todos aqueles que precisam se vacinar contra a febre 
amarela e também notificar essas pessoas da necessidade da vacinação. 23) INDICAÇÃO Nº 
23/2017. Autor: Paulo José Borges Cardoso. Ementa: pedido de implantação do sistema de 
emissão de nota fiscal eletrônica no município. 24) INDICAÇÃO Nº 24/2017. Autores: Luis 
Carlos Sturmer / Eli Stefanello. Ementa: construir um redutor de velocidade na rua 
primavera, localizada na altura do lago municipal, no intuito de prover a segurança dos 
moradores e da população de modo geral. 25) PROCESSO Nº 261590/15 do Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná com Acórdão de Parecer Prévio nº 285/16 – Primeira Câmara, 
concluindo pela Regularidade das Contas do Exercício de 2014 com ressalvas; 26) PROJETO 
DE LEI Nº 048/2016 de autoria do Vereador JOSÉ HELENO MILHOME, que revoga 
dispositivos da Lei Municipal nº 894 de 02 de outubro de 2015. E, não havendo mais matérias 
para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretario para proceder à leitura da 
ORDEM DO DIA: que informou não existir matérias pautadas para discussão e votação. O 
Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor de 
Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor 
Presidente convocou o Vereador ODAIR PASETTI para fazer uso da Tribuna. O Vereador 
iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os demais Vereadores, o Prefeito e o 
Vice-Prefeito, as demais autoridades presentes, o Sargento Aldacir Ronfin, o Tenente Lucas 
Adriano Macedo, o Senhor Delegado, os Secretários, sua filha, cumprimenta e parabeniza o 
Junior Barbosa Presidente da ACICORB por ser uma liderança jovem no Município. O 
Vereador relatou que pretende ser atuante e ajudar a solucionar os problemas do Município, 
agradeceu a todos aqueles que confiaram o voto, sendo 554 votos depositados para que a 
atuação como vereador ocorra com seriedade, salientou a importância do comércio e seu 
interesse em contribuir a favor de todo o comércio do Município. Fez também um apelo a 
toda a população para que participem das questões políticas e estejam cobrando os 
Vereadores. O Vereador afirmou que será atuante e conclamou para que todos aqueles que 
votaram nele confiem em sua competência, porém, independentemente de ter votado ele irá 
atender de maneira igualitária á todos os munícipes. Complementou falando sobre a 
importância da participação da população nas reuniões, incentivou que cada indivíduo 
convide outras pessoas para também estarem participando das sessões, pois a função do 
Vereador é trabalhar e cobrar tanto dos diretores quanto dos funcionários e a população 
sucessivamente de todos os Vereadores. Encerra agradecendo a presença de todos. [clique 
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para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e convocou o Vereador 
VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer uso da Tribuna. O Vereador inicia cumprimentando 
o Senhor Presidente, os Vereadores e a todos os demais presentes. O Vereador se manifesta 
fazendo um agradecimento a Deus por permitir a união em prol dos objetivos de lutar, 
fiscalizar e legislar para o bem do Município. Se direcionou ao Senhor Prefeito, Vice-Prefeito, 
Presidente da Câmara e demais Edis e falou da importância de representar o povo. Disse que 
irá sempre votar a favor de todo projeto que venha para promover o benefício do Município 
visando o desenvolvimento. Encerrou mencionando os obstáculos encontrados em toda a sua 
caminhada e que agora o objetivo é lutar juntamente com os colegas para o bem comum do 
Município de Corbélia, lembrando uma passagem da Bíblia diz que há um momento para tudo 
e disse esperar que este momento seja agora para trabalhar em benefício do Município. [clique 
para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e convocou o Vereador 
LUÍS CARLOS STÜRMER para fazer uso da Tribuna. O Vereador iniciou cumprimentando 
a todos, agradeceu a presença do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos demais Vereadores, das 
autoridades já nominadas e principalmente dos Munícipes que estiveram presente para 
acompanhar os trabalhos da primeira sessão ordinária. Falou a respeito do início da nova 
legislatura, da importância de ter em mente o respeito a todos os cidadãos, os quais passaram 
através do voto a confiança de que juntos podem lutar por uma Corbélia melhor. Falou sobre 
o momento que estamos vivenciando no Brasil em se tratando de corrupção e relatou a 
proximidade desse problema com relação ao Município citando os últimos acontecimentos 
locais, disse acreditar não haver mais impunidade para os corruptos e corruptores bem como 
uma nova orientação que surge no sentido de cuidar dos assuntos relacionados as políticas 
públicas com maior honestidade e seriedade afirmando acreditar que os demais membros do 
legislativo e também do executivo pensam da mesma forma. Acrescentou dizendo que o 
trabalho como vereador não é para satisfazer os interesses pessoais, mas sim para unir a casa 
independentemente de lados políticos para unidos lutarem por uma Corbélia melhor 
resgatando assim a união da comunidade, sem individualismos e disputas por poder político. 
Falou sobre a importância de fiscalizar com afinco as ações do executivo, bem como legislar 
pensando no bem coletivo, auxiliar o prefeito e sua equipe buscando recursos, apontando 
problemas e ajudando na resolução dos mesmos para o bem do povo de Corbélia que trabalha
e paga seus impostos e que quer poder sentir orgulho de sua cidade e que a mesma possa 
oferecer oportunidades de trabalho, educação de qualidade, saúde humanizada, serviços 
públicos que atendam às necessidades de todos, estradas adequadas para escoar os produtos, 
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bem como os menos favorecidos devem também ser contemplados pelas ações do executivo. 
Falou da necessidade de compreender e ter objetivos claros, mencionou a respeito do 
potencial de melhorias do Município, falou das condições que o mesmo possui de atrair 
investimentos, de ter empregos duradouros e disse que para isso é preciso ter objetivo e 
trabalhar com foco no futuro, pensando nas próximas gerações. O Vereador enalteceu a 
capacidade das pessoas de se socializarem e pediu que todos tomassem a frente no trabalho 
por uma Corbélia melhor, enaltecendo a possibilidade que todos podem mais. Encerrou 
agradecendo. [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e 
convocou o Vereador ELI STEFANELLO para fazer uso da Tribuna. O Vereador iniciou 
cumprimentando o Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos os presentes, ao Comandante 
da Policia Militar Aldacir Ronfin, ao Sargento Lucas Adriano Macedo, ao Prefeito Municipal 
de Corbélia Dr. Giovane e Vice-Prefeito Dangelles Decki, os Secretários, Diretores, 
Funcionário público Edinaldo Barbosa da Silva Junior Presidente da ACICORB, as demais 
pessoas, ex Vereadores, imprensa escrita, falada e televisionada. Agradece também a presença 
do Dr. Roger Ribas Salgado Delegado de Corbélia. Continua sua fala parabenizando o 
Prefeito e o Vice-Prefeito pela eleição e pela vitória esmagadora. Parabeniza também a todos 
os Vereadores reeleitos, o Presidente Paulo Cardoso e os demais Edis. Solicitou que todos os 
vereadores realizem um trabalho voltado para os anseios da comunidade corbeliense. 
Agradeceu os pais e aos demais familiares, agradeceu também a todos os setecentos e 
cinquenta e seis votos. O Vereador relacionou as suas atividades no decorrer do mês de 
janeiro, tendo participado de diversos eventos e reuniões de trabalho, com entidades da 
sociedade civil. Lamentou o falecimento do Airton Frederico e deixou suas condolências à 
família. Agradeceu também a todos os funcionários da Câmara Municipal. Nominou as 
comissões em que é integrante. O Vereador salientou a importância de cada um fazer a sua 
parte utilizando uma fábula. Disse que irá se empenhar na busca de projetos junto aos 
deputados que apoiou, José Carlos Schiavinatto e Dilceu Sperafico. Conclamou aos cidadãos 
para também fiscalizarem o Executivo e o Legislativo. Dissertou que vassoura nova vai varrer 
muito bem e sempre. Falou que apesar do bom relacionamento entre o Executivo e o 
Legislativo não deixará de fiscalizar os atos do Executivo citando inclusive não ter medo da 
ação de autoridades como por exemplo o GAECO. Falou também da união dos poderes 
citando o Judiciário para o bom andamento da administração pública. Parabenizou e desejou 
sucesso ao prefeito e Vice-Prefeito que se encontravam presentes reafirmando que irá 
fiscalizar os seus atos. Encerrou agradecendo a presença de todos. [clique para ouvir ]. O 
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Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e na sequencia solicitou ao Vice-Presidente 
que assumisse os trabalhos para se pronunciar na tribuna. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para fazer 
uso da Tribuna. O Vereador inicia agradecendo a presença de todos, as autoridades já 
nominadas, agradeceu a presença do morador Valmor Rampanelli e afirmou ser ele um 
frequentador assíduo das sessões da Câmara de Vereadores e exortou a população para 
acompanhar as atividades da Casa. Relatou estar feliz por ter sido eleito e disse acreditar que 
os eleitos do Poder Executivo e Legislativo irão fazer a diferença na administração de 
Corbélia. Falou que os Vereadores eleitos estão todos empenhados em prol de um único 
objetivo que é o bem comum esperando que todos tenham a aprovação da sociedade ao fim 
dos quatro anos, sendo a aprovação do povo a melhor maneira, segundo ele, de medir a 
qualidade do trabalho e acredita que obterão um resultado positivo tanto no poder Executivo 
quanto no Legislativo. Mencionou acerca da necessidade de trabalhar por todos os munícipes 
independentemente de questões politicas, sendo a melhor forma de trabalhar a de fiscalizar, 
legislar e buscar recursos. Falou acerca das obrigações básicas inerentes aos Vereadores e 
disse estarem todos fazendo muito além do trivial. Solicitou que todos os Vereadores façam 
um trabalho conciliado com os interesses da população e com o Executivo. Parabenizou o 
Prefeito e o Vice-Prefeito pelas escolhas dos seus assessores e que tem certeza de que todos 
irão trabalhar de maneira uniforme com objetivos bem definidos. Disse esperar que na 
próxima sessão a Casa esteja cheia novamente para que seja possível mostrar à população que 
todos têm o objetivo de fazer o melhor por Corbélia, posteriormente agradece novamente a 
presença de todos, agradece a presença dos Vereadores e complementa dizendo que sempre 
que convocados os mesmos comparecem prontamente, agradeceu a presença do Prefeito que 
esteve presente anteriormente ao início da sessão para conversar com os Vereadores. Por 
último conclama a todos os Edis que fiscalizem tudo o que for preciso e possível no sentido 
de ajudar o Executivo e que após os quatro anos as contas estejam aprovadas para que o 
mandato se encerre da melhor maneira, complementou afirmando que desta forma a 
população irá reconhecer e readquirir o sentimento de credibilidade junto a classe política. 
Pediu a Deus que ilumine a todos e direcione para o melhor caminho, encerrou agradecendo.
[clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao 
Sr. Presidente. E, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos 
para a Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de fevereiro de dois mil e 
dezessete, às nove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, eu, 
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ELI STEFANELLO, lavrei a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor 
Presidente e por mim, Primeiro Secretário.
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 2ª Sessão Ordinária em 13/02/2017.

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