| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-10-13 |
| native_id | 220 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PODEMOS; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiastes, Capítulo 16, Versículos de 24 a 26 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 31 DE 2020. Ementa: Autoriza a compensação de débitos de créditos entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32 DE 2020, Autoriza a instituição do projeto, “Vizinho Solidário” no Município de Corbélia e dá outras providências. Autoria: ODAIR PASETTI. 3 – INDICAÇÃO N° 104 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma Creche no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 4 – INDICAÇÃO N° 105 DE 2020, Indica a construção de um redutor de velocidade na rua Francisco Glicério, no Bairro Jardim Vera Lúcia no Município de Corbélia. Autoria: PAULINHO ZAQUETTE. 5 – INDICAÇÃO N° 106 DE 2020, Indica a viabilização de um parque infantil para o Distrito Nossa Senhora da Penha, no Município de Corbélia. Autoria: PAULO DO RAIO X. 6 – INDICAÇÃO N° 107 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, a existência da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br necessidade de aquisição de um veículo utilitário adaptado com o equipamento hidráulico de plataforma elevatória articulada com cesto aéreo telescópico, destinado a poda e manutenção da arborização urbana e aos serviços públicos. Autoria: ELI STEFANELLO. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 2020, Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo no bairro Vila Nova Nazaré na sede do Município de Corbélia. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 297, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome - Sim. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 299, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome - Sim. 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 301, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Juliano Schmitt - Sim ; Valdir Cordeiro - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Odair Pasetti - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; José Heleno Milhome – Sim. 4 – INDICAÇÃO Nº 102 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para garantir o piso de vencimentos aos trabalhadores terceirizados no Município de Corbélia. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 5 – REQUERIMENTO Nº 016 DE 2020, Requer informações referentes ao cronograma de trabalhos do setor de epidemiologia em relação aos procedimentos de prevenção e combate a dengue. Autor: Nene, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 6 – INDICAÇÃO Nº 104 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma Creche no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 7 – INDICAÇÃO Nº 105 DE 2020, Indica a construção de um redutor de velocidade na rua Francisco Glicério, no Bairro Jardim Vera Lúcia no Município de Corbélia. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 8 – INDICAÇÃO Nº 106 DE 2020, Indica a viabilização de um parque infantil para o Distrito Nossa Senhora da Penha, no Município de Corbélia. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. 9 - INDICAÇÃO Nº 107 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, a existência da necessidade de aquisição de um veículo utilitário adaptado com o equipamento hidráulico de plataforma elevatória articulada com cesto aéreo telescópico, destinado a poda e manutenção da arborização urbana e aos serviços públicos. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB. 2 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC. 3 – ELI STEFANELLO / PODE O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique para ouvir ]. ELI STEFANELLO Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 26ª Sessão Ordinária em 19/10/2020.