sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo 
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos 
seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES,
JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PODEMOS; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário:
JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiastes, Capítulo 25 da 
Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal 
declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o 
Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do 
Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA
por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para 
proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. LEITURA DO DIA: 1 –
REQUERIMENTO N° 19 DE 2020. Ementa: Requer informações referentes à 
contratação de espaços publicitários “outdoor”. Autoria: PAULO DO RAIO X. 2 –
INDICAÇÃO N° 111 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações 
necessárias para elaborar projeto de lei e encaminhar para o Poder Legislativo, 
instituindo o desconto ou a isenção do ITBI quando da aquisição do primeiro imóvel no 
Município de Corbélia. Autoria: PAULO DO RAIO X. 3 – INDICAÇÃO N° 112 DE 
2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a ampliação dos horários de coleta de lixo 
reciclável no Município. Autoria: VALDIR CORDEIRO. 4 – INDICAÇÃO N° 113 DE 
2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a compra de terreno para possibilitar a 
adesão de programas habitacionais do Governo Federal e/ou Estadual. Autoria: VALDIR 
CORDEIRO. 5 – INDICAÇÃO N° 114 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que realize a 
construção de um redutor de velocidade na Rua Violeta, 344. Autoria: PAULINHO 
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ZAQUETTE. 6 – INDICAÇÃO N° 115 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal, para que 
determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a colocação de placas de 
advertência e veiculação on line, de orientações, para garantir a segurança de banhistas 
em rios e cachoeiras no nosso Município. Autoria: ELI STEFANELLO. 7 – INDICAÇÃO 
N° 116 DE 2020, Indica ao Gestor Municipal a necessidade de intensificação das 
Campanhas de Prevenção e Combate a Dengue no Município. Autoria: ELI 
STEFANELLO. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao 
Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA Nº 32 DE 2020, Autoriza a instituição do projeto, “Vizinho Solidário” no 
Município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Gaúcho da Farmácia, Número de 
Protocolo: 322, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; 
Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; 
Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti -
Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 2 –
REQUERIMENTO Nº 19 DE 2020, Requer informações referentes à contratação de 
espaços publicitários “outdoor”. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 334, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 3 – INDICAÇÃO Nº 111 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que promova 
as ações necessárias para elaborar projeto de lei e encaminhar para o Poder Legislativo, 
instituindo o desconto ou a isenção do ITBI quando da aquisição do primeiro imóvel no 
Município de Corbélia. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4
– INDICAÇÃO Nº 112 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a ampliação dos 
horários de coleta de lixo reciclável no Município. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 
336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 5 – INDICAÇÃO Nº 113 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que 
viabilize a compra de terreno para possibilitar a adesão de programas habitacionais do 
Governo Federal e/ou Estadual. Autor: Cordeiro, Número de Protocolo: 337, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 6 – INDICAÇÃO Nº 114 DE 2020, Indica ao Senhor Prefeito que realize a 
construção de um redutor de velocidade na Rua Violeta, 344. Autor: Paulinho Zaquette, 
Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
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0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 – INDICAÇÃO Nº 115 DE 2020, Indica ao 
Gestor Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a 
colocação de placas de advertência e veiculação on line, de orientações, para garantir a 
segurança de banhistas em rios e cachoeiras no nosso Município. Autor: Eli Stefanello, 
Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 – INDICAÇÃO Nº 116 DE 2020, Indica ao 
Gestor Municipal a necessidade de intensificação das Campanhas de Prevenção e Combate 
a Dengue no Município. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade;
Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – VALDIR CORDEIRO / 
MDB. 2 – ELI STEFANELLO / PODE. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e,
agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a 
Vigésima Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia três de novembro de dois mil e 
vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, 
foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 
151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os 
pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique 
para ouvir ].
 
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 28ª Sessão Ordinária em 03/11/2020.