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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2020-11-09
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo 
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no 
Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos 
seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES,
JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PODE; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário:
JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiástico, Capítulo 28, 
Versículos de 1 a 9 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e 
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima
Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada 
em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao 
Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. LEITURA 
DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33 DE 2020. Ementa: Estabelece 
normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia.
Autoria: PODER EXECUTIVO. 2 – EMENDA N° 13 DE 2020, Apresenta Emenda 
Substitutiva ao Projeto de Lei nº 031/2020, com a finalidade de adequar a técnica 
legislativa e corrigir a matéria. Autoria: CJR - Comissão de Justiça e Redação. E não 
havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para 
proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA Nº 13 DE 2020, Apresenta 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 031/2020, com a finalidade de adequar a técnica 
legislativa e corrigir a matéria. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de 
Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José 
Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli 
Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim ; 2 – PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2020, Autoriza a compensação de débitos de créditos 
entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 318, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo 
Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni 
Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Valdir 
Cordeiro - Não Votou ; Juliano Schmitt - Sim; 3 – INDICAÇÃO Nº 118 DE 2020, Indica 
a construção de uma pista de caminhada no Bosque, no Distrito Nossa Senhora da Penha. 
Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 – INDICAÇÃO Nº 119
DE 2020, Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Hortência, no Centro. Autor: 
Nene, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 – REQUERIMENTO 020/2020, Requer informação 
referente à fiscalização municipal, das condições de atendimento disponibilizados pelos 
estabelecimentos bancários no município, frente ao COVID-19. Autor: Nene, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Encerrada a 
pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para 
passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os 
Vereadores na seguinte ordem: 1 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB. 2 – ELI 
STEFANELLO / PODE. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença 
dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu
por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, 
será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de 
acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta 
Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata
[clique para ouvir ].
 
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 30ª Sessão Ordinária em 16/11/2020.
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