| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2020-11-09 |
| native_id | 224 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PODE; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiástico, Capítulo 28, Versículos de 1 a 9 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33 DE 2020. Ementa: Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia. Autoria: PODER EXECUTIVO. 2 – EMENDA N° 13 DE 2020, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 031/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. Autoria: CJR - Comissão de Justiça e Redação. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA Nº 13 DE 2020, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 031/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim ; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2020, Autoriza a compensação de débitos de créditos entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 318, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Valdir Cordeiro - Não Votou ; Juliano Schmitt - Sim; 3 – INDICAÇÃO Nº 118 DE 2020, Indica a construção de uma pista de caminhada no Bosque, no Distrito Nossa Senhora da Penha. Autor: Zezinho Milhome, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 – INDICAÇÃO Nº 119 DE 2020, Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Hortência, no Centro. Autor: Nene, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 – REQUERIMENTO 020/2020, Requer informação referente à fiscalização municipal, das condições de atendimento disponibilizados pelos estabelecimentos bancários no município, frente ao COVID-19. Autor: Nene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB. 2 – ELI STEFANELLO / PODE. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique para ouvir ]. ELI STEFANELLO Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 30ª Sessão Ordinária em 16/11/2020. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br