| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 226 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. Constatou-se a ausência dos Vereadores ELI STEFANELLO e LUIS CARLOS STURMER. MESA DIRETIVA: Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; Vice-Presidente: JOSÉ HELENO MILHOME; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: Não ocupado. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Salmos, Capítulo 77, Versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Sessão Ordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) JUSTIFICATIVA de ausência na 31ª Sessão Ordinária em 23 de novembro de 2020 apresentada pelo Vereador LUIS CARLOS STURMER. 2) JUSTIFICATIVA de ausência na 31ª Sessão Ordinária em 23 de novembro de 2020 apresentada pelo Vereador ELI STEFANELLO. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO N° 124 DE 2020. Ementa: Indica a ampliação dos atendimentos odontológicos em todas as UBS do Município, em especial no bairro Jardim Vera Lúcia. Autoria: PAULO DO RAIO X. 2 – MOÇÃO N° 5 DE 2020, Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Sdlacek. Autoria: PAULO DO RAIO X. 3 – REQUERIMENTO N° 21 DE 2020, Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019. Autoria: PAULO DO RAIO X. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2020, Autoriza a compensação de débitos de créditos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 318, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt – Sim; 2 – EMENDA Nº 14 DE 2020, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 2020, Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 348, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim ; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34 DE 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt – Sim; 5 – INDICAÇÃO Nº 121 DE 2020, Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural São Roque. Autor: Nene, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 – INDICAÇÃO Nº 122 DE 2020, Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural Planalto do Piquirizinho. Autor: Nene, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Resultado: Aprovado por unanimidade; 7– INDICAÇÃO Nº 123 DE 2020, Indica a construção de um redutor de velocidade na Avenida Paraná. Autor: Nene, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 – MOÇÃO Nº 5 DE 2020, Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Sdlacek. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 – REQUERIMENTO Nº 21 DE 2020, Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 – INDICAÇÃO Nº 124 DE 2020, Indica a ampliação dos atendimentos odontológicos em todas as UBS do Município, em especial no bairro Jardim Vera Lúcia. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ODAIR PASETTI / PSC. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta de novembro de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique para ouvir ]. ODAIR PASETTI Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 32ª Sessão Ordinária em 30/11/2020.