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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-11-30
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis 
que compõem a Casa para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do 
Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura 
no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos 
seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES,
JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR 
PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR 
CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI 
STEFANELLO / PODE; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário:
JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O 
Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Salmos, Capítulo 71, 
Versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada. O Presidente, invocando a proteção de Deus e 
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima
Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, 
colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações.
Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve.
LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 35 DE 2020. Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da 
Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá 
outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO. 2 – PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 36 DE 2020, Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de 
Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor 
Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações 
do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências. Autoria: PODER 
EXECUTIVO. 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 37 DE 2020, Dispõe sobre a 
planta genérica de valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, 
disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do 
Município de Corbélia e da outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO. 4 –
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
EMENDA N° 15 DE 2020, Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 
1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação 
Social, no valor de R$ 10.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO. 5 – PROJETO 
REQUERIMENTO N° 22 DE 2020, Requer informações referentes à contribuição social 
dos associados da ACOMAR. Autoria: NENE. 6 – INDICAÇÃO N° 125 DE 2020, Indica 
a aquisição de uma concha hidráulica e um caminhão toco caçamba para o Distrito da 
Penha. Autoria: ELI STEFANELLO. 7 – INDICAÇÃO N° 126 DE 2020, Indica a 
construção de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá. Autoria: ELI 
STEFANELLO. 8 – MOÇÃO N° 6 DE 2020, Em apoio aos profissionais de educação, 
que lutam pela revogação do edital n° 047/2020, que estabelece a realização de prova 
escrita presencial, obrigando os profissionais a se sujeitarem aos riscos de contágio pelo 
COVID-19. Autoria: ELI STEFANELLO. E não havendo mais matérias para a leitura o 
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 2020, Estabelece normas para 
controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 348, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo 
Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni 
Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; 
Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 
34 DE 2020, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 356, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo 
Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni 
Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; 
Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 3 – MOÇÃO Nº 6 DE 2020, Em apoio aos 
profissionais de educação, que lutam pela revogação do edital n° 047/2020, que estabelece 
a realização de prova escrita presencial, obrigando os profissionais a se sujeitarem aos 
riscos de contágio pelo COVID-19. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 386, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações 
pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 –
ODAIR PASETTI / PSC. 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB. 1 – ELI 
STEFANELLO / PODE. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a 
presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Terceira
Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de dezembro de dois mil e vinte às dezenove
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a 
presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro 
Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 
153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem 
ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique para ouvir ].
 
 
 ELI STEFANELLO
Presidente
 
 
 JULIANO SCHMITT
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 33ª Sessão Ordinária em 07/12/2020.

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