| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-12-07 |
| native_id | 228 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ OSNI ALVES, JOSÉ HELENO MILHOME, JULIANO SCHMIT, LUIS CARLOS STURMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS. Constatou-se a ausência do Vereador PAULO ZAQUETTE. MESA DIRETIVA: Presidente: ELI STEFANELLO / PODE; Vice-Presidente: ODAIR PASETTI / PSC; 1º Secretário: JULIANO SCHMITT / PSC; 2° Secretário: LUIS CARLOS STURMER / PSDB. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME fez a leitura do Livro de Eclesiástico, Capítulo 5, Versículos de 9 a 11 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor presidente convidou a todos a se colocarem em pé para cantar o Hino de Corbélia. O Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período, da Quarta Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO 873/2020, comunica a Mesa Diretiva da Câmara Municipal que o Prefeito Municipal usufruirá de licença remunerada, no período de cinco de dezembro ao dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte. 2) OFÍCIO, Informa que a diplomação dos Vereadores eleitos foi designada para a data de dezesseis de dezembro de dois mil e vinte, às nove horas, no Centro Cultural Vereador José Rubin, no Município de Corbélia. LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 DE 2020. Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. Autoria: Mesa Diretiva. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 38 DE 2020, Solicita prorrogação do prazo fixado na Lei Municipal n° 984 de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO. 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39 DE 2020, Autoriza o chefe do Poder CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Executivo Municipal a deixar de executar saldos remanescentes de débitos tributários e outros de qualquer espécie, cujo valor atualizado seja inferior às respectivas custas judiciais, e, dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO. 4 – EMENDA N° 16 DE 2020, Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a matéria. Autoria: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 2020, Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 348, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 2 – EMENDA Nº 15 DE 2020, Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação Social, no valor de R$ 10.000,00. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim ; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 2020, Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 257, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim ; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35 DE 2020, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Protocolo: 372, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 5 – EMENDA Nº 16 DE 2020, Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a a matéria. Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, Número de Protocolo: 395, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 2020, Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 375, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim; 7 – REQUERIMENTO Nº 22 DE 2020, Requer informações referentes à contribuição social dos associados da ACOMAR. Autor: Nene, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 – INDICAÇÃO Nº 125 DE 2020, Indica a aquisição de uma concha hidráulica e um caminhão toco caçamba para o Distrito da Penha. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 – INDICAÇÃO Nº 126 DE 2020, Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 385, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : José Heleno Milhome - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Luis Carlos Sturmer - Sim ; José Osni Alves - Sim ; Ivan Bontempo - Sim ; Odair Pasetti - Sim ; Eli Stefanello - Não Votou ; Valdir Cordeiro - Sim ; Juliano Schmitt - Sim. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB. 2 – ELI STEFANELLO / PODE. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados no áudio constante ao fim da presente ata [clique para ouvir ]. ELI STEFANELLO Presidente JULIANO SCHMITT Primeiro Secretário Ata aprovada na 34ª Sessão Ordinária em 14/12/2020.