| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 235 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: PAULINHO ZAQUETTE / MDB; Vice-Presidente: MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP; 1º Secretário: FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC; 2° Secretário: MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Mateus, Capítulo 5, Versículos de 1 a 12 da Bíblia Sagrada. Na sequencia o Senhor Presidente convidou a todos que se colocassem em pé em para cantar o Hino do Município de Corbélia. Em seguida o Senhor Presidente passou para a palavra a fim de que fosse transmitida a Mensagem do Prefeito, nos termos do inciso XXIII do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, o Prefeito Giovani Miguel Wolf Hnatuw transmitiu aos Edis a mensagem de abertura da sessão legislativa e o plano de trabalho para o ano de dois mil e vinte e um, manifestando seu agradecimento e desejando a todos os Vereadores um excelente início de mandato, parabenizou a todos e desejou sucesso nesses próximos quatro anos, falou sobre a importância em atender ao interesse, à vontade e ao bem coletivo, devendo ser essa a principal diretriz dos trabalhos públicos. Afirmou ser o Poder Legislativo a maior manifestação direta da vontade da população, e, portanto tem o dever de zelar pelo povo e pelo Município de modo geral visando sempre o bem comum e buscando a harmonia com os demais poderes, executivo e judiciário. Disse não ter dúvidas que haverá entre o executivo e legislativo um trabalho harmônico, eficiente e, sobretudo justo atendendo o interesse dos munícipes. Reforçou a importância em se cumprir as recomendações referentes aos cuidados necessários para prevenir o contágio do coronavírus e pediu a todos que continue tendo atenção e observância em relação as CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br medidas de segurança, como uso de máscara, lavagem frequente das mãos e evitar aglomerações. Por fim, afirmou que as portas do Poder Executivo estarão sempre abertas a todos os Vereadores, bem como à população, se despediu agradecendo e desejando uma boa noite a todos [clique para ouvir ]. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Em seguida colocou em discussão a ATA da Segunda Sessão Extraordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade dos presentes sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 008/2021. Reitera pedido de envio de resposta de requerimentos. 2) OFÍCIO N° 014/2021 – SDE, convida os Vereadores Emanuel Andrigo Huff e Paulo José Borges Cardoso, para participarem da 1ª Reunião Ordinária do CODIC - Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Corbélia. 3) OFÍCIO N° 068/2021 – LDC, o Ministério Público por meio do GEPATRIA da região de Cascavel, informa que encaminhou a Recomendação Administrativa n° 12/2021 à Prefeitura Municipal de Corbélia/PR, a fim de que observem e efetivamente implementem parâmetros a serem seguidos pelos agentes públicos na compra de medicamentos. LEITURA DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 1 DE 2021. Ementa: Requer a criação de Comissão Temporária de Representação. Autoria: PAULO DO RAIO X [clique para ouvir ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 2 DE 2021. Ementa: Requer a formação da Comissão Especial de Título Honoríficos, com a finalidade de conceder o Título de Mérito Comunitário ao Padre Valdecir Freitas Camilo. Autoria: ELI STEFANELLO, CLAUDINO DE LARA, PAULINHO ZAQUETTE [clique para ouvir ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 3 DE 2021. Ementa: Requer informação referente à execução da obra pública da Praça do Bairro Vila Nova Nazaré. Autoria: PROFESSOR CHICO, CLAUDINO DE LARA, ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]; 4 – REQUERIMENTO Nº 4 DE 2021. Ementa: Requer informação referente à execução da obra pública do Centro Esportivo do Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]; 5 – REQUERIMENTO Nº 5 DE 2021. Ementa: Requer informação referente à fase de execução da obra pública localizada na saída do Bairro Jardim Nova República, na estrada da Linha Barra Bonita. Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]; 6 – REQUERIMENTO Nº 6 DE 2021. Ementa: Requer informação referente à execução da obra pública da Praça do Bairro Vila Nova Nazaré. Autoria: PROFESSOR CHICO. Situação: Proposição anulada em razão de repetição da matéria [clique para ouvir ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 1 DE 2021. Ementa: Indica a viabilização e execução de serviços de manutenção na pista de atletismo do Estádio Municipal. Autoria: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 2 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na estrada da Comunidade de Nossa Senhora da Salete - Campininha, conforme menciona. Autoria: NEI PALVELS [clique para ouvir ]; 9 – INDICAÇÃO Nº 3 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento de estrada, no trecho de acesso da Rodovia Estadual Padre Paulo - PR 573 - e a estrada municipal da Linha da Comunidade de Planalto Piquirizinho. Autoria: NEI PALVELS [clique para ouvir ]; 10 – INDICAÇÃO Nº 4 DE 2021. Ementa: Indica ao Gestor Municipal, a realização de campanha de conscientização para o descarte correto de resíduos sólidos cortantes, perfurantes ou, que possam oferecer risco de acidentes, com lesões à integridade dos trabalhadores do setor, como vidros quebrados, latas, metais, pregos e outros materiais cortantes e/ou perfurantes. Autoria: EMANUEL HUFF COEIO [clique para ouvir ]; 11 – INDICAÇÃO Nº 5 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras Públicas a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na antiga estrada que liga a comunidade de Vasco da Gama até a rodovia BR-369, (mesma saída da Coopavel), conforme menciona. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]; 12 – INDICAÇÃO Nº 6 DE 2021. Ementa: Indica ao Gestor Municipal, a instalação de coletores de lixos exclusivos para coleta de vidros em pontos de entrega voluntária específicos para por meio de termo de parceria esse fim. Autoria: EMANUEL HUFF COEIO [clique para ouvir ]; 13 – INDICAÇÃO Nº 7 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Viação e Obras Públicas, a execução de serviços de manutenção na Avenida São Paulo, no trecho entre a sede dos Bombeiros Comunitários e o trevo de acesso, próximo ao Parque Ambiental Municipal. Autoria: PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]; 14 – INDICAÇÃO Nº 9 DE 2021. Ementa: Indica a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br redução de 15% sob o valor do reajuste das taxas de Alvará, Vigilância Sanitária e ISS fixo anual. Autoria: MARQUINHO JANDREY [clique para ouvir ]; 15 – MOÇÃO Nº 1 DE 2021. Ementa: Reconhece o notável desempenho da atleta corbeliense Sra. Raquel Schaefer Bortoluzzi na modalidade de ciclismo. Autoria: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]; 16 – MOÇÃO Nº 2 DE 2021. Ementa: Em reconhecimento ao notável desempenho do atleta corbeliense do atletismo Senhor Rafael Fernandes, que está ranqueado entre os cinquenta melhores atletas do mundo, em sua modalidade. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 1 DE 2021, Requer a criação de Comissão Temporária de Representação. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]; 2 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [clique para ouvir ]; 3 – NEI ADAIR PALVELS / PSC [clique para ouvir ]; 4 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]; 5 – MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE [clique para ouvir ]; 6 - MARILY CARDOSO SKOTTKI BLOEMER / PP [clique para ouvir ]; 6 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 2ª Sessão Ordinária em 08/02/2021.