sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos quinze dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões 
da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os 
Edis que compõem a Casa para a realização da Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no 
Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos 
seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, 
EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON 
JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY 
ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e 
VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: PAULINHO 
ZAQUETTE / MDB; Vice-Presidente: MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP; 1º 
Secretário: FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC; 2° Secretário: MAYCON ANDRÉ 
RUELA / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Salmos, 
Capítulo 32, Versículos de 1 a 12 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, 
invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, 
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou 
em discussão a ATA da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira
Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem 
retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) 
OFÍCIO, Acamop, comunica que apenas uma chapa foi inscrita para concorrer a diretoria 
desta instituição. LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4 DE 
2021. Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a 
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, 
insumos e equipamentos na área da saúde. Autoria: PODER EXECUTIVO [clique para 
ouvir ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 9 DE 2021. Ementa: Requer informações referentes 
à estradas e propriedades rurais que receberam intervenções e/ou melhorias pelo Poder 
Público Municipal em 2021. Autoria: PAULO DO RAIO X [clique para ouvir ]; 3 –
REQUERIMENTO Nº 10 DE 2021. Ementa: Requer esclarecimentos quanto ao 
pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais. Autoria: EMANUEL 
ANDRIGO HUFF [clique para ouvir ]; 4 – REQUERIMENTO Nº 11 DE 2021. 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Ementa: Requer informações referentes à distribuição da utilização de equipamentos no 
Município, sendo eles máquinas agrícolas e caminhões. Autoria: PAULO DO RAIO X
[clique para ouvir ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 48 DE 2021. Ementa: Indica ao Chefe do 
Executivo Municipal, a construção de banheiros, vestiários e guarita no Centro Esportivo 
da Praça Orestes Amaro de Oliveira, no bairro Jardim Vera Lúcia. Autoria: PAULINHO 
ZAQUETTE [clique para ouvir ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 49 DE 2021. Ementa: Indica ao 
Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a 
realização de campanha educativa de combate ao mosquito transmissor da dengue.
Autoria: ELI STEFANELLO, MARQUINHO JANDREY, NEI PAUVELS, VOLMIR 
REIS NENE [clique para ouvir ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 50 DE 2021. Ementa: Indica a 
colocação de lixeiras e placas orientando a proibição de se jogar lixo no chão, no Estádio 
Municipal. Autoria: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 51
DE 2021. Ementa: Indica que sejam tomadas providências a fim de viabilizar a realização 
e/ou manutenção do passeio público nas vias do Município. Autoria: NEI PALVELS
[clique para ouvir ]; 9 – INDICAÇÃO Nº 53 DE 2021. Ementa: Indica ao Chefe do 
Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o fornecimento 
de equipamentos ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme menciona. Autoria: 
MAYCON ANDRÉ [clique para ouvir ]; 10 – INDICAÇÃO Nº 54 DE 2021. Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que 
viabilize com agilidade medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré.
Autoria: MAYCON ANDRÉ [clique para ouvir ]. 11 – MOÇÃO Nº 6 DE 2021. 
Ementa: Em reconhecimento ao jovem ANDRÉ LIRA, pela participação no primeiro 
Conselho Privado de Juventude do país, o CONSEJUVE. Autoria: ELI STEFANELLO 
[clique para ouvir ]. 12 – PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL Nº 
1 DE 2021. Ementa: ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 547/20 – Tribunal Pleno. 
Recurso de Revista. Falta de repasse das contribuições retidas em folha e devidas e da 
contribuição patronal ao INSS. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. 
Ausência do extrato bancário do exercício posterior com as conciliações regularizadas. 
Ressalvas, sem aplicação de multa. Falta de repasse das contribuições dos servidores ao 
regime próprio. Divergências nos ajustes efetuados na conciliação bancária em confronto 
com os extratos bancários subsequentes. Mantida a irregularidade, com aplicação das 
multas. Provimento parcial do recurso. Exercício de 2009. Parecer prévio recomendando 
a irregularidade das contas. Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
PARANÁ [clique para ouvir ]. 13 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2021. 
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de 
despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. Autoria: 
PODER EXECUTIVO [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura 
o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO 
DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 34 DE 2021, Indica a realização de rotatória na Avenida Rio 
Grande do Sul com Rua Açucena. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 81, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 2 – INDICAÇÃO Nº 40 DE 2021, Indica a realização 
de cascalhamento na estrada que liga a sede à Comunidade Rural Barra Bonita. Autor: Nei 
Pauvels, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 –
INDICAÇÃO Nº 41 DE 2021, Indica que sejam rebaixados os captadores de água na 
estrada BR-369 São Roque. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
[clique para ouvir ]. 4 – INDICAÇÃO Nº 42 DE 2021, Indica a instalação de lixeiras 
nos Distritos de Ouro Verde do Piquiri e Nossa Senhora da Penha. Autor: Marily Skottki 
Bloemer, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 –
INDICAÇÃO Nº 43 DE 2021, Indica a realização de obras de manutenção e revitalização 
no Bairro Jardim Nova República. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 102, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 44 DE 2021, Indica que sejam 
tomadas providências junto a Copel a fim de buscar informações a respeito das quedas de 
energia que tem acontecido com certa frequência, especialmente no Centro da Cidade. 
Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7
– INDICAÇÃO Nº 45 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em 
relação ao calor excessivo no ambulatório/hospital COVID do Município. Autores: Paulo 
do Raio X, Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique 
para ouvir ]. 8 – MOÇÃO Nº 4 DE 2021, Em repúdio a falta de condições mínimas de 
trabalho, para os profissionais do Sistema de Ensino Público do Paraná. Autor: Professor 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4
Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br
Chico, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada (matéria 
retirada a pedido do autor) [clique para ouvir ]. 9 – MOÇÃO Nº 5 DE 2021, Em apoio a 
Sanção do Projeto de Lei 04/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa, que inclui os 
profissionais da educação nas atividades essenciais do Governo do Estado. Autor: 
Professor Chico, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 10 –
INDICAÇÃO Nº 49 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao 
setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa de combate ao 
mosquito transmissor da dengue. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Nei Pauvels, 
Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 
Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente 
inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PALVELS / 
PSC [clique para ouvir ]; 2 –ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]; 3 –
MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE [clique para ouvir ]; 4 – MARILY SKOTTKI 
BLOEMER / PP [clique para ouvir ]; 5 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC
[clique para ouvir ]. 6 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para 
ouvir ]. 7 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [clique para ouvir ]. O Senhor 
Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, 
convocou a todos para a Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de março
de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, 
para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e 
pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 
152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser 
acessados nos links constantes na presente ata.
 
PAULINHO ZAQUETTE
Presidente
 
 
 FRANCISCO ROSSONI NETO
Primeiro Secretário
Ata aprovada na 7ª Sessão Ordinária em 22/03/2021.