| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-29 |
| native_id | 246 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: PAULINHO ZAQUETTE / MDB; Vice-Presidente: MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP; 1º Secretário: FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC; 2° Secretário: MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Mateus, Capítulo 13, Versículos de 24 a 31 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Na sequência o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sétima Sessão Extraordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 184/2021, em atenção ao Requerimento n° 007/2021; 2) OFÍCIO N° 185/2021, em atenção ao Requerimento n° 005/2021; 3) OFÍCIO N° 186/2021, em atenção ao Requerimento n° 004/2021; 4) OFÍCIO N° 187/2021, em tenção ao Requerimento n° 003/202. 5) OFÍCIO N° 203/2021, encaminha relatórios e anexos da prestação de contas do Município de Corbélia, exercício financeiro de 2020, conforme instrução normativa 157/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 59 DE 2021. Ementa: Indica que sejam priorizados para receber a vacina imunizante contra Covid-19 servidores públicos que trabalham com a limpeza pública no Município. Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br PAULO DO RAIO X [clique para ouvir ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 60 DE 2021. Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo de ações destinadas a realização de melhorias nos espaços públicos, por meio de paisagismo com flores perenes e vegetação ornamental, conforme menciona. Autoria: MAYCON ANDRÉ [clique para ouvir ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 61 DE 2021. Ementa: Indica a realização de cascalhamento em estradas rurais conforme especifica. Autoria: NEI PAUVELS [clique para ouvir ]; 4 – INDICAÇÃO N° 62 DE 2021. Ementa: Indica a instituição de programa de transporte escolar universitário. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 63 DE 2021. Ementa: Indica a realização de adequação com pedra brita graduada no Distrito Nossa Senhora da Penha conforme especifica. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 64 DE 2021. Ementa: Indica a construção de redutores de velocidade no bairro Vila São José conforme especifica. Autoria: CLAUDINO DE LARA [clique para ouvir ]. 7 – INDICAÇÃO Nº 65 DE 2021. Ementa: Indica a realização de passeio público no prolongamento da Avenida Paraná. Autoria: CLAUDINO DE LARA, EMANUEL HUFF COEIO [clique para ouvir ]. 8 – REQUERIMENTO Nº 14 DE 2021. Ementa: Requer informações referentes as providências tomadas pelo Poder Público em relação às voçorocas formadas pela água das chuvas na Avenida Brasília no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]. 9 – REQUERIMENTO Nº 15 DE 2021. Ementa: Requer informações referentes a conclusão dos trabalhos na Rua Travessa Rio Verde no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]. 10 – REQUERIMENTO Nº 16 DE 2021. Ementa: Requer informações referentes ao serviço de manutenção e reparos realizado na máquina Motoniveladora modelo 120H. Autoria: NEI PAUVELS, ELI STEFANELLO, MAYCON ANDRÉ, VOLMIR REIS NENE, PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]. 11 – MOÇÃO Nº 7 DE 2021. Ementa: m reconhecimento ao Munícipe ADEMAR FORMIGHIERI, por sua conduta ativa e participativa em prol do Município de Corbélia. Autoria: ELI STEFANELO [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2021, Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2021, Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 158, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 3 – INDICAÇÃO Nº 55 DE 2021, Indica realização de melhorias, manutenção e revitalização no Lago Municipal. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 – INDICAÇÃO Nº 56 DE 2021, Indica a instalação de chuveiros nos banheiros da Rodoviária Municipal. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria [clique para ouvir ]. 5 – INDICAÇÃO Nº 57 DE 2021, Indica que seja realizada adequação em redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 58 DE 2021, Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde. Autores: Eli Stefanello, Maycon André, Volmir Reis Nene, Professor Chico, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7 – REQUERIMENTO Nº 12 DE 2021, Requer informações referentes à existência de medidas de amparo às CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br servidoras MEI’s contratadas pelo Poder Público Municipal quando acometidas pelo Coronavírus. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 – REQUERIMENTO Nº 13 DE 2021, Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de acréscimo de função gratificada aos servidores municipais. Autores: Professor Chico, Eli Stefanello, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 9 – INDICAÇÃO Nº 60 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo de ações destinadas a realização de melhorias nos espaços públicos, por meio de paisagismo com flores perenes e vegetação ornamental, conforme menciona. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]; 3 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [clique para ouvir ]. 4 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [clique para ouvir ]; 5 – NEI ADAIR PALVELS / PSC [clique para ouvir ]; 6 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]; O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia cinco de abril de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 9ª Sessão Ordinária em 05/04/2021.