| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-12 |
| native_id | 249 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: PAULINHO ZAQUETTE / MDB; Vice-Presidente: MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP; 1º Secretário: FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC; 2° Secretário: MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Eclesiástico, Capítulo 20, Versículos de 01 a 08 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 036/2021, Assunto: calendário de eventos 2021 e orçamento da Cultura. 2) OFÍCIO N° 015/2021 - V, Solicita viabilização de recursos para a realização de obra de manutenção e revitalização no Lago Municipal Primavera, no Município de Corbélia; 3) OFÍCIO N° 225/2021 - SMS, em resposta ao Ofício n° 012/2021 - V; 4) OFÍCIO N° 047/2021, em resposta ao requerimento n° 011/2021. 5) OFÍCIO N° 046/2021, em resposta ao requerimento n° 009/2021. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 68 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que conceda auxílio emergencial à população de Corbélia. Autoria: MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 69 DE 2021. Ementa: Indica a realização de obras de manutenção na ponte do Rio Sapucai. Autoria: NEI ADAIR PAUVELS [clique para ouvir ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 70 DE 2021. Ementa: Indica a construção de redutor de velocidade no CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Distrito Nossa Senhora da Penha. Autoria: PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, CLAUDINO DE LARA [clique para ouvir ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 71 DE 2021. Ementa: Indica que seja ampliada a qualidade do sinal de internet nas escolas municipais. Autoria: PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 72 DE 2021. Ementa: Indica a realização de manutenção das placas de sinalização no bairro Residencial Berté. Autoria: PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 73 DE 2021. Ementa: Indica ao Poder Executivo que viabilize obras de manutenção e melhorias, bem como a substituição de brinquedos do parque infantil da Escola Municipal Anita Garibaldi. Autoria: PROFESSOR CHICO, MAYCON ANDRE [clique para ouvir ]. 7 – REQUERIMENTO Nº 17 DE 2021. Ementa: Requer esclarecimentos acerca de denuncia realizada pela população que consiste em um funcionário da prefeitura estar residindo em local público. Autoria: PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]. 8 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2021. Ementa: Altera os dispositivos dos artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 722 de 21 de julho de 2010 que dispõe sobre dar nova estrutura ao Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia - CODIC bem como trata de incentivos fiscais e econômicos. Autoria: EMANUEL HUFF COEIO [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2020, Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 64, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2021, Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2021, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 137, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2021, Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 180, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 5 – INDICAÇÃO Nº 66 DE 2021, Indica a realização de operação tapa buracos no calçamento da sede que liga as comunidades rurais São Roque e Santa Rosa. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 67 DE 2021, Indica a realização de campanha de conscientização contra todas as formas de abuso e violência sofridos pelas mulheres, bem como criação de programa de acolhimento às vítimas. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7 – MOÇÃO Nº 7 DE 2021, Em reconhecimento ao Munícipe ADEMAR FORMIGHIERI, por sua conduta ativa e participativa em prol do Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 – MOÇÃO Nº 8 DE 2021, Em CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br reconhecimento a notável contribuição para o benefício da saúde pública da população do Município de Corbélia. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]; 3 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [clique para ouvir ]. 4 – NEI ADAIR PALVELS / PSC [clique para ouvir ]. 5 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]. 6 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de abril de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário