| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 250 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: PAULINHO ZAQUETTE / MDB; Vice-Presidente: MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP; 1º Secretário: FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC; 2° Secretário: MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE. O Vereador CLAUDINO DE LARA fez a leitura do Livro de Salmos, Capítulo 118, Versículos de 01 a 08 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 033/2021 - SMS, Assunto: complementação da resposta ao Ofício n° 012/2021 - V. LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2021. Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Corbélia - PR, e dá outras providências. Autoria: MAYCON ANDRÉ [clique para ouvir ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2021. Ementa: Dispõe sobre as regularizações de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais n° 775, n° 777 e n° 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO [clique para ouvir ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2021. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. Autoria: PODER EXECUTIVO [clique para ouvir ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br 2021. Ementa: Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências. Autoria: PAULINHO ZAQUETTE, MARQUINHOS JANDREY [clique para ouvir ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 74 DE 2021. Ementa: Indica que seja realizado estacionamento no terreno em que está localizada a torre da Copel, na rua Amor Perfeito, centro. Autoria: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 75 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a instalação de armadilhas de autodisseminação do Aedes aegypti no Município de Corbélia. Autoria: EMANUEL ANDRIGO HUFF, NEI PAUVELS [clique para ouvir ]. 7 – INDICAÇÃO Nº 76 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que viabilize exaustores para a cadeia pública do Município. Autoria: NEI PAUVELS, EMANUEL ANDRIGO HUFF [clique para ouvir ]. 8 – MOÇÃO Nº 9 DE 2021. Ementa: Em reconhecimento ao empresário Senhor ISMAEL PEROZZA por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade corbeliense por meio da atuação empreendedora. Autoria: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. 9 – MOÇÃO Nº 10 DE 2021. Ementa: Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO. Autoria: ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, MARILY SKOTTKI BLOEMER [clique para ouvir ]. 10 – REQUERIMENTO Nº 18 DE 2021. Ementa: Requer informações referentes as obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Castro Alves. Autoria: PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]. 11 – REQUERIMENTO Nº 19 DE 2021. Ementa: Requer informações relacionadas as funções exercidas pelas prestadoras de serviço MEI’s alocadas nas Escolas Municipais de Corbélia. Autoria: PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2020, Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 180, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2021, Altera os dispositivos dos artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 722 de 21 de julho de 2010 que dispõe sobre dar nova estrutura ao Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia - CODIC bem como trata de incentivos fiscais e econômicos. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 3 – REQUERIMENTO Nº 17 DE 2021, Requer esclarecimentos acerca de denúncia realizada pela população que consiste em um funcionário da prefeitura estar residindo em local público. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 – INDICAÇÃO Nº 69 DE 2021, Indica a realização de obras de manutenção na ponte do Rio Sapucai. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 5 – INDICAÇÃO Nº 70 DE 2021, Indica a construção de redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha. Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 71 DE 2021, Indica que seja ampliada a qualidade do sinal de internet nas escolas municipais. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7 – INDICAÇÃO Nº 72 DE 2021, Indica a realização de manutenção das placas de sinalização no bairro Residencial Berté. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 – INDICAÇÃO Nº 73 DE 2021, Indica ao Poder Executivo que viabilize obras de manutenção e melhorias, bem como a substituição de brinquedos do parque infantil da Escola Municipal Anita Garibaldi. Autores: Professor Chico, Maycon André, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br para ouvir ]. 9 – INDICAÇÃO Nº 68 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito que conceda auxílio emergencial à população de Corbélia. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]; 2 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [clique para ouvir ]; 3 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]. 4 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [clique para ouvir ]. 5 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 12ª Sessão Ordinária em 26/04/2021.