| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 252 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: PAULINHO ZAQUETTE / MDB; Vice-Presidente: MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP; 1º Secretário: FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC; 2° Secretário: MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE. O Vereador CLAUDINO DE LARA fez a leitura do Livro de João, Capítulo 14, Versículos de 06 a 09 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 267/2021, em resposta ao Ofício nº 005/2021-CEFO À Secretaria da Fazenda e Coordenação Geral. LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 80 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR. Autoria: Marily Skottki Bloemer, Claudino de Lara [clique para ouvir ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 81 DE 2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que promova as adequações propostas à Lei Municipal nº 753 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Atividades Agropecuárias Rurais, denominado de Programa Mais Rural. Autoria: Eli Stefanello, Emanuel Huff Coeio [clique para ouvir ]; 3 INDICAÇÃO Nº 82 DE 2021. Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade urgente de promover Campanha Informativa/Educativa destinada a orientar a CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br população corbeliense a descartar de modo correto os resíduos sólidos contaminantes e perfuro cortantes (seringas e agulhas). Autoria: Paulinho Zaquette [clique para ouvir ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 83 DE 2021. Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize operação tapa buracos com lama asfáltica no calçamento localizado na Serra da Cascatinha. Autoria: Nei Pauvels. Proposição arquivada a pedido do autor [clique para ouvir ]; 5 – INDICAÇÃO N° 84/2021. Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que promova o levantamento de áreas e os estudos para implantação de programa habitacional na sede e nos distritos. Autoria: Marily Skottki Bloemer [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO N° 85/2021. Ementa: Indica a criação de projeto viabilizando a disponibilização gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Autoria: Maycon André [clique para ouvir ]. 7 – INDICAÇÃO N° 86/2021. Ementa: Indica que sejam tomadas providências em relação à poluição ambiental que tem ocorrido em localidade rural do Município. Autoria: Professor Chico [clique para ouvir ]. 8 – MOÇÃO N° 11/2021. Ementa: Em reconhecimento ao empresário Sergio Drehmer por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia. Autoria: Eli Stefanello [clique para ouvir ]. 9 – REQUERIMENTO N° 21/2021. Ementa: Requer informações referentes aos serviços que são destinados ao atendimento da mulher corbeliense. Autoria: Marily Skottki Bloemer [clique para ouvir ]. 10 – REQUERIMENTO N° 22/2021. Ementa: Requer informações referentes ao cadastro atualizado da população em lista de espera de vaga em programa de moradia popular. Autoria: Marily Skottki Bloemer [clique para ouvir ]. 11 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2021. Ementa: Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 77 DE 2021, Indica a instalação de PEV’s (ponto de entrega voluntária de materiais recicláveis) nas comunidades rurais que ainda não possuem. Autores: Nei Pauvels, Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 – INDICAÇÃO Nº 78 DE 2021, Indica a realização de obras de melhorias e adequações no trânsito do Distrito do Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 – INDICAÇÃO Nº 79 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o envio de ofício ao Chefe da Regional de Atendimento 03 - REATE03 - dos Correios em Cascavel-Pr. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 – REQUERIMENTO Nº 22 DE 2021, Requer informações referentes ao cadastro atualizado da população em lista de espera de vaga em programa de moradia popular. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – VOLMIR GRONEFLED REIS / PSC [clique para ouvir ]; 2 – MARCOS EDSON JANDREY / MDB [clique para ouvir ]; 3 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [clique para ouvir ]. 4 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]. 5 - MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [clique para ouvir ]; 6 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]. 7 - PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]. 7 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de maio de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 14ª Sessão Ordinária em 10/05/2021.