| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 253 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: PAULINHO ZAQUETTE / MDB; Vice-Presidente: MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP; 1º Secretário: FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC; 2° Secretário: MAYCON ANDRÉ RUELA / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Salmos, Capítulo 91, da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO N° 042/2021, em resposta ao Requerimento n° 018/2021. 2) OFÍCIO N° 027/2021, em resposta ao Requerimento n° 022/2021. 3) OFÍCIO N° 307/2021, em resposta ao Requerimento n° 008/2021. 4) OFÍCIO CIRCULAR N° 002/2021, comunica o início da II Edição da Corrente do Bem HCC. 5) OFÍCIO, solicita esclarecimentos quanto a inércia desta casa no cumprimento de suas atribuições legais. LEITURA DO DIA: 1 – MOÇÃO Nº 12 DE 2021. Ementa: Em reconhecimento ao empresário Dércio Boniatti por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia. Autoria: Eli Stefanello [clique para ouvir ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 87 DE 2021. Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor competente para que viabilize a realização de adequação de estacionamento de veículos na Avenida Rio Grande do Sul. Autoria: Eli Stefanello [clique para ouvir ]; 3 CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br INDICAÇÃO Nº 88 DE 2021. Ementa: Indica ao Poder Executivo que coloque um vigia/segurança, nos portões dos estabelecimentos de ensino CMEIs e Escolas Municipais. Autoria: Professor Chico [clique para ouvir ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 89 DE 2021. Ementa: Indica a construção de ponte na Comunidade Rural São Pedro. Autoria: Professor Chico, Nei Pauvels [clique para ouvir ]; 5 – INDICAÇÃO N° 90/2021. Ementa: Indica a realização de estudo técnico a fim de viabilizar melhorias no trânsito do Distrito Nossa Senhora da Penha. Autoria: Professor Chico, Nei Pauvels [clique para ouvir ]. 6 – REQUERIMENTO N° 23/2021. Ementa: Requer cópia dos Decretos n° 584/2021 de 08/04/2021 e do Decreto n° 585/2021 de 09/04/2021. Autoria: Nei Pauvels [clique para ouvir ]. 7 – REQUERIMENTO N° 24/2021. Ementa: Requer esclarecimentos referentes ao cumprimento da lei 984 de 22 de janeiro de 2018, bem como da realização das obras que trata a lei 1.114 de dezembro de 2020. Autoria: Paulo do Raio X [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 80 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR. Autores: Marily Skottki Bloemer, Claudino de Lara, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 2 – INDICAÇÃO Nº 81 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito que promova as adequações propostas à Lei Municipal nº 753 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Atividades Agropecuárias Rurais, denominado de Programa Mais Rural. Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 3 – INDICAÇÃO Nº 82 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade urgente de promover Campanha Informativa/Educativa destinada a orientar a população corbeliense a descartar de modo correto os resíduos sólidos contaminantes e perfuro cortantes (seringas e agulhas). Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 4 – INDICAÇÃO Nº 84 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito que promova o levantamento de áreas e os estudos para implantação de programa habitacional na sede e nos distritos. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br por unanimidade [clique para ouvir ], 5 – INDICAÇÃO Nº 85 DE 2021, Indica a criação de projeto viabilizando a disponibilização gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ], 6 – INDICAÇÃO Nº 86 DE 2021, Indica que sejam tomadas providências em relação à poluição ambiental que tem ocorrido em localidade rural do Município. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ], 7 – MOÇÃO Nº 11 DE 2021, Em reconhecimento ao empresário Sergio Drehmer por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ], 8 - REQUERIMENTO Nº 21 DE 2021, Requer informações referentes aos serviços que são destinados ao atendimento da mulher corbeliense. Autores: Marily Skottki Bloemer, Maycon André, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 9 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2021, Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O Vereador FRANCISCO ROSSONI NETO realizou pedido de vista do Projeto. Colocado o pedido de vista em votação foi aprovado pela maioria, por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários, conforme segue: Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Não ; Emanuel Andrigo Huff - Não ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Não Votou ; Paulo José Borges Cardoso - Não ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ], 10 – REQUERIMENTO Nº 24 DE 2021, Requer esclarecimentos referentes ao cumprimento da lei 984 de 22 de janeiro de 2018, bem como da realização das obras que trata a lei 1.114 de dezembro de 2020. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]; 2 – MARILY CARDOSO SKOTTKI BLOEMER/ PP [clique para ouvir ]; 3 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]. 4 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [clique para ouvir ]. 5 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [clique para ouvir ]; O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de maio de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 15ª Sessão Ordinária em 24/05/2021.