| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-06-07 |
| native_id | 257 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO e VOLMIR GRONEFELD REIS. Justificou a ausência o Vereador: PAULO ZAQUETTE. MESA DIRETIVA: Presidente: Marily Cardoso Skottki Bloemer / PP; Vice-Presidente: Francisco Rossoni Neto / PSC; 1º Secretário: Emanuel Andrigo Huff / PP; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Provérbios, Capítulo 3, Versículos 25 a 35 da Bíblia Sagrada. Na sequência a Senhora Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após a Senhora Presidente colocou em discussão a ATA da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício nº 034/2021 - GDAM informa a importância do diploma legislativo que inseriu as igrejas e os templos de qualquer culto ao rol das atividades essenciais em períodos de calamidade pública no Estado do Paraná. 2) Ofício n° 336/2021 Apresenta resposta ao solicitado no Ofício 001/2021 (OFV-020/2021) pelo Vereador Professor Chico com relação ao PLO nº 015/2021. 3) Ofício n° 45/2021 Apresentando resposta ao Requerimento nº 019 (REQ 019/2021) à respeito das atividades das MEIs nas unidades escolares. 4) Ofício n° 367/2021 em atenção ao Requerimento n° 023/2021 de autoria do Vereador Nei Adair Pauvels. E a LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 97 DE 2021, Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine em regime de urgência urgentíssima ao setor competente para que viabilize a aquisição de área contígua do Cemitério Municipal de Corbélia. Autor: ELI STEFANELLO [clique para CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ouvir ]; 2 – INDICAÇÃO N° 98 DE 2021, Indica a realização de cascalhamento em estradas rurais conforme especifica. Autor: Nei Pauvels, Professor Chico [clique para ouvir ]; E não havendo mais matérias para a leitura a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021, Ementa: Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 232, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Não Votou ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2021, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 274, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Não Votou ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 3 – EMENDA Nº 4 DE 2021, Ementa: Apresenta Emenda Modificativa ao caput Art. 1º e Emenda Supressiva ao Parágrafo único, ambos do Projeto de Lei nº 021/2021, com a finalidade de reduzir e aprimorar a matéria. Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Não Votou ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 2021, Reconhece as Igrejas e os Templos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br de qualquer culto como atividade essencial no Município de Corbélia-PR. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 294, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Não Votou ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2021, Ementa: Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Não Votou ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]. 6 - REQUERIMENTO Nº 27 DE 2021, Ementa: Requer informações referentes ao cumprimento da Lei n° 1.065 de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais no Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 7 - INDICAÇÃO Nº 95 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Rio Grande do Sul. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 8 – INDICAÇÃO Nº 96 DE 2021, Indica a construção de redutores de velocidade no Município. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 9 – INDICAÇÃO Nº 88 DE 2021, Indica ao Poder Executivo que coloque um vigia/segurança, nos portões dos estabelecimentos de ensino CMEIs e Escolas Municipais. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. 10 – INDICAÇÃO Nº 97 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Municipal, que determine em regime de urgência urgentíssima ao setor competente para que viabilize a aquisição de área contígua do Cemitério Municipal de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]; 3 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]; 4 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [clique para ouvir ]. A Senhora Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatorze de junho de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. MARILY SKOTTKI BLOEMER Presidente em Exercício EMANUEL ANDRIGO HUFF Primeiro Secretário Ata aprovada na 19ª Sessão Ordinária em 14/06/2021.