| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-07-12 |
| native_id | 262 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Salmos, Capítulo 91 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício n° 154/PRES/2021, A Ordem dos Advogados do Brasil solicita empenho e priorização de todos os respeitáveis Vereadores desta Casa de Leis em relação à análise, deliberação e aprovação do projeto de lei envolvendo a doação de imóvel para a construção do novo Fórum da Comarca de Corbélia. E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 111 DE 2021, Ementa: Indica a inserção de placas de identificação nas árvores do Parque Ecológico Mansueto Fontana bem como o plantio de novas espécies. Autor: EMANUEL HUFF COEIO [clique para ouvir ]; 2 – REQUERIMENTO N° 31 DE 2021, Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos servidores públicos municipais que recebem função gratificada. Autor: PROFESSOR CHICO, ELI STEFANELLO, NEI PAUVELS, VOLMIR GRONEFELD REIS, MAYCON ANDRÉ [clique para ouvir ]; 3 – REQUERIMENTO N° 32 DE 2021, Requer informações quanto aos processos de fiscalização da quantidade e qualidade das obras de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br pavimentação contratadas pelo município. Autor: PAULO DO RAIO X [clique para ouvir ]; 4 – REQUERIMENTO N° 33 DE 2021Requer a criação de Comissão Especial de Estudo. Autor: PAULO DO RAIO X [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 2021, Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2012. Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.: Rejeitado Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Não ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Não ; Francisco Rossoni Neto - Não ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 2021, Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2011. Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.: Rejeitado Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Não ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Não ; Francisco Rossoni Neto - Não ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 2021, Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2009. Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 331, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria - Obs.: Rejeitado Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Não ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Não ; Francisco Rossoni Neto - Não ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2021, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 2021, Altera o dispositivo do inciso III do Art. 3° da Lei Municipal n° 856 de 23 de dezembro de 2014. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 348, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 6 – REQUERIMENTO Nº 30 DE 2021, Requer informações referente ao andamento das tratativas sobre a possibilidade da aquisição de imóvel na Avenida Brasília ao lado da Escola Municipal Anita Garibaldi, para futura construção de CMEI. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 7 – MOÇÃO Nº 16 DE 2021, Em reconhecimento pela conquista do Título de Miss Paraná e também, ao notável desempenho profissional da modelo e manequim corbeliense ELILY SOUZA. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 108 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 9 – INDICAÇÃO Nº 109 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que oportunize aos trabalhadores da iniciativa privada, a realização de vacinação contra a COVID-19, também aos domingos. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 10 – INDICAÇÃO Nº 110 DE 2021, Indica a compra ou locação de impressora CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br multifuncional/xerocadora para todas as Escolas Municipais de Corbélia. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 11 – REQUERIMENTO Nº 32 DE 2021, Requer informações quanto aos processos de fiscalização da quantidade e qualidade das obras de pavimentação contratadas pelo município. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 12 – REQUERIMENTO Nº 33 DE 2021, Requer a criação de Comissão Especial de Estudo. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [clique para ouvir ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]; 3 – MAYCON ANDRÉ / PSC [clique para ouvir ]. 4 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]. 5 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]. 6 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de agosto de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 24ª Sessão Ordinária em 02/08/2021.