| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 264 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Tito, Capítulo 1, Versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente convidou a todos para que se colocassem em pé para de cantar o Hino do Município de Corbélia. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Oitava Sessão Extraordinária do Primeiro Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício nº 039/2021, convida a todos os Vereadores e servidores da Câmara Municipal para participarem da Palestra Cálculo Atuarial - Compreendendo a Caixa de Previdência e as perspectivas futuras. 2) Ofício nº 084/2021 PRT 9ª Região, Encaminhando carta aos eleitos para uma interlocução efetiva na busca da proteção integral dos direitos de toda a população infanto-juvenil e da eliminação de todas as formas de trabalho infantil. 3) Memorando nº 003/2021, Encaminha para leitura em Plenário, das Portarias nº 026, 027 e 028/2021, designando membros para composição de Comissões. 4) Ofício nº 532/2021, em resposta ao CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Requerimento nº 29/2021, de autoria da Vereadora Marily Skottki Bloemer. 5) Ofício nº 033/2021, em resposta ao Ofício nº 025/2021-V, de autoria do Vereador Nene, que solicita informações referentes ao Cemitério. 6) Ofício nº 499/2021, em atenção ao Ofício nº 24/2021-V, de autoria do Vereador Nene. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 2021, Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. Autoria: Todos os Vereadores [clique para ouvir ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2021, Altera a lei nº 1.085/2020 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO [clique para ouvir ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 112 DE 2021, Indica que seja solucionado o problema da falta de água na Comunidade Vila Rural. Autor: NEI ADAIR PAUVELS. Proposição retirada de pauta e arquivada a pedido do autor [clique para ouvir ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 113 DE 2021 Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar casas populares para atender a população da sede do Município de Corbélia-Pr. Autor: PAULINHO ZAQUETTE [clique para ouvir ]. 5 – INDICAÇÃO Nº 115 DE 2021 Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Tipuana. Autor: CLAUDINO DE LARA [clique para ouvir ]. 6 – INDICAÇÃO Nº 116 DE 2021 Indica que sejam implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Autor: CLAUDINO DE LARA [clique para ouvir ]. 7 – INDICAÇÃO Nº 117 DE 2021, Indica à Mesa Diretiva que proponha projeto de decreto legislativo reduzindo o número de Vereadores a 09 (nove) para a próxima legislatura. Autoria: NEI PAUVELS, PROFESSOR CHICO [clique para ouvir ]. 8 – INDICAÇÃO Nº 118 DE 2021, Indica a realização de reperfilamento asfáltico nas ruas do Município. Autor: PAULINHO ZAQUETTE, MARCOS JANDREY, CLAUDINO DE LARA [clique para ouvir ]. 9 – INDICAÇÃO Nº 119 DE 2021 Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize a implantação de bolsões para motos. Autor: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. 10 – INDICAÇÃO Nº 120 DE 2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina. Autor: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. 11 – INDICAÇÃO Nº 120 DE 2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina. Autor: ELI STEFANELLO [clique para CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ouvir ]. 12 – INDICAÇÃO Nº 120 DE 2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina. Autor: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. 13 – INDICAÇÃO Nº 120 DE 2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina. Autor: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. 14 – INDICAÇÃO Nº 120 DE 2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina. Autor: ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. E não havendo mais matérias para a leitura a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA Nº 5 de 2021, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 013/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria que Proíbe a produção de mudas, o plantio, a distribuição e a comercialização da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixide-macaco e chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR. Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos. Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 de 2021, Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências. Autores: Paulinho Zaquette, Marquinho Jandrey. Número de Protocolo: 213, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 3 - EMENDA Nº 6 de 2021, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 022/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria que Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências. Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 de 2021, Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências. Autor: Eli Stefanello. Número de Protocolo: 310, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 de 2021, Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a). Número de Protocolo: 350, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 de 2021, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a). Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [clique para ouvir ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 111 de 2021, Indica a inserção de placas de identificação nas árvores do Parque Ecológico Mansueto Fontana bem como o plantio de novas espécies. Autor: Emanuel Huff Coeio. Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 8 - REQUERIMENTO Nº 31 de 2021, Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos servidores públicos municipais que recebem função gratificada. Autores: Professor Chico, Eli Stefanello, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene. Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]; 9 - REQUERIMENTO Nº 35 de 2021, Requer informações referentes à taxa de uso dos espaços esportivos arrecadada dos cidadãos. Autor: Paulo do Raio X. Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [clique para ouvir ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 - NEI ADAIR PAUVELS / PSC [clique para ouvir ]; 2 - ELI STEFANELLO / PODE [clique para ouvir ]; 3 - MARILY CARDOSO SKOTTKI BLOEMER / PP [clique para ouvir ]; 4 - FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [clique para ouvir ]; 5 - PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [clique para ouvir ]; 6 - CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [clique para ouvir ]; 7 - PAULO ZAQUETTE / MDB [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de agosto de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 6 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 09/08/2021.