| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 265 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA fez a leitura do Livro de Reis, Capítulo 19, Versículos de 4 a 8 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício nº 0511/2021, do Poder Executivo Municipal, apresentando a resposta ao Requerimento nº 28/2021 (REQ028/2021) de autoria do Vereador Nei Adair Pauvels. E a LEITURA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 2021, Dispõe sobre a dação em pagamento de Terreno Urbano do Município de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 2021, Dispõe sobre a permuta de imóveis entre Município de Corbélia e a Mitra Diocesana de Cascavel e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 2021, Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva na Praça Olivo Durigon, que passa a ser denominada CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br de “Quadra Esportiva Jair Rodrigues de Miranda”. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 4 - INDICAÇÃO Nº 114 DE 2021, Indica a realização de adequação com lama asfáltica na Rua Girassol, no Bairro Vila Unida. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 5 - INDICAÇÃO Nº 125 DE 2021, Indica ao Poder Executivo que viabilize a instalação de energia elétrica no cemitério do Distrito Nossa Senhora da Penha. Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 6 - INDICAÇÃO Nº 126 DE 2021, Indica que seja realizada manutenção e melhorias no passeio público nas proximidades da praça Nilson Ribas. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 130 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, sobre a necessidade de o Município destinar esforços para aderir ao “Programa Caixa d’Água Boa”. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 8 - REQUERIMENTO Nº 36 DE 2021, Requer sejam fornecidas informações sobre a existência de Projeto de Revitalização do Parque Primavera, onde se localiza o Lago Municipal de Corbélia e o Centro de Convivência dos Idosos. Autores: Marily Skottki Bloemer, Maycon André, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; E não havendo mais matérias para a leitura a Senhora Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE 2021, Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências. Autores: Paulinho Zaquette, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 213, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 2021, Dispõe sobre a política para o controle e combate a formiga cortadeira e dá outras providências. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br 310, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 2021, Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 350, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 2021, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 351, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 5 - INDICAÇÃO Nº 113 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar casas populares para atender a população da sede do Município de Corbélia-Pr. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [link para matéria ]; 6 - INDICAÇÃO Nº 115 DE 2021, Indica a construção de redutor de velocidade na Rua Tipuana. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [link para matéria ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 116 DE 2021, Indica que sejam implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Aprovado por unanimidade [link para matéria ]; 8 - INDICAÇÃO Nº 117 DE 2021, Indica à Mesa Diretiva que proponha projeto de decreto legislativo reduzindo o número de Vereadores a 09 (nove) para a próxima legislatura. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [link para matéria ]; 9 - INDICAÇÃO Nº 118 DE 2021, Indica a realização de reperfilamento asfáltico nas ruas do Município. Autores: Marquinho Jandrey, Claudino de Lara, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [link para matéria ]; 10 - INDICAÇÃO Nº 119 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize a implantação de bolsões para motos. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da discussão - Obs.: Redução de pauta; 11 - INDICAÇÃO Nº 120 DE 2021, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Setor competente, para que viabilize, com celeridade, a recuperação do asfalto na Rua Acácia, no trecho compreendido entre a Rua Primavera e a Avenida Santa Catarina. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da discussão - Obs.: Redução de pauta; 12 - INDICAÇÃO Nº 121 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize, com urgência, a manutenção da calçada no entorno da Escola Municipal São José. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [link para matéria ]; 13 - INDICAÇÃO Nº 122 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie ampla divulgação sobre o direito a isenção do recolhimento do ITBI, para as pessoas que já quitaram o imóvel junto a COHAPAR, nos termos da Lei nº 639 de 26 de dezembro de 2005. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [link para matéria ]; 14 - INDICAÇÃO Nº 123 DE 2021, Indica ao Poder Executivo que viabilize a realização de pavimentação bem como instalação de rede de esgoto nas ruas próximas ao Colégio Estadual do Campo São Francisco de Assis no Distrito Nossa Senhora da Penha. Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da discussão - Obs.: Redução de pauta; 15 - INDICAÇÃO Nº 124 DE 2021, Indica ao Poder Executivo que viabilize a criação de Secretaria de Agricultura e Pecuária no Município. Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da discussão - Obs.: Redução de pauta. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 - NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 2 - ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 - FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 4 - CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 5 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária a realizarse no dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 26ª Sessão Ordinária em 16/08/2021.