| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 267 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Verificada a ausência dos Vereadores CLAUDINO DIAS DE LARA e PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, devidamente justificada. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Provérbios, Capítulo 3, Versículos de 21 a 35 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício nº 033/2021, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. Convite para participação da transmissão de reunião ao vivo, no dia 24 de agosto de 2021, às 18h, no plenário da Câmara, com a finalidade de conscientização da comunidade sobre o tema “Agosto Lilás: Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha com suas atuais inovações” com a participação da Dra. Patrícia Auache Myeke e Dra. Fernanda Batista Dornelles. 2) Convite, da Secretaria Municipal e Esporte e Lazer. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer convida os Edis para participar do Cerimonial de Premiação do I Desafio de Regiões de Handebol, no dia 29 de agosto de 2021, às 16h30. 3) Justificativa de Ausência. Os Vereadores Claudino Dias de Lara e Paulo José Borges Cardoso justificam ausência na 27ª Sessão em razão de participação no evento “XX Marcha dos Legislativos Municipais”, na cidade de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Brasília/DF nos dias 24 a 27 de agosto de 2021. E a LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 138 DE 2021, Indica a instalação de abrigos de ônibus capazes de proteger os usuários da chuva e excesso de sol, em todos os pontos de parada das rotas urbanas dos ônibus. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 - INDICAÇÃO Nº 139 DE 2021, Indica a construção de calçadas para pedestres, ciclovia, instalação de iluminação pública e o plantio de grama às margens da estrada para Barra Bonita. Autor: Nene, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO Nº 140 DE 2021, Indica a restrição de veículos pesados dentro da cidade de Corbélia. Autor: Eli Stefanello e Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 4 - INDICAÇÃO Nº 141 DE 2021, Indica a instalação de iluminação na parte externa do Centro de Eventos Laudemir Turra. Autor: Eli Stefanello e Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 5 - INDICAÇÃO Nº 143 DE 2021, Indica a realização de melhorias na pista de skate da Praça Paraguai. Autor: Eli Stefanello e Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 6 - INDICAÇÃO Nº 144 DE 2021, Indica a instalação de parques infantis nos bairros Vila Nova Nazaré e Vila Unida. Autor: Eli Stefanello e Maycon André, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 145 DE 2021, Indica a realização de vacinação contra COVID-19 também no horário noturno, para os trabalhadores. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 8 - INDICAÇÃO Nº 146 DE 2021, Indica a realização de estudo para criação de banco de sangue. Autor: Nei Pauvels e Professor Chico, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 9 - INDICAÇÃO Nº 147 DE 2021, Indica a divulgação da campanha que incentiva a doação de parte do imposto de renda para entidades da sociedade civil de Corbélia. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA Nº 7 DE 2021, Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 018/2021, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria, que Institui o Fundo Municipal do Esporte e Lazer. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Social, Esporte e Turismo, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais: Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis – Sim [link para matéria ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 DE 2021, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 272, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais: Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 2021, Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais: Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 2021, Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. Autores: Paulinho Zaquette, Eli Stefanello, Emanuel Huff Coeio, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Paulo do Raio X, Professor Chico, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais: Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Não Votou; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2021, Altera a lei n° 1.085/2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 392, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais: Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 2021, Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva na Praça Olivo Durigon, que passa a ser denominada de “Quadra Esportiva Jair Rodrigues de Miranda”. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 409, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais : Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 127 DE 2021, Indica que seja viabilizada junto a Sanepar a conexão da rede de esgoto no Bairro Vila São José. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 8 - INDICAÇÃO Nº 131 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Tipuana, no trecho entre a substação da Copel e o CTG Recordando os Pagos. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 9 - INDICAÇÃO Nº 134 DE 2021, Indica que seja realizado procedimento para se promover o alargamento de pontes. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 10 - INDICAÇÃO Nº 135 DE 2021, Indica a realização de ações de conscientização do trânsito mais humano e seguro em alusão e adesão do Setembro Amarelo. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 11 - INDICAÇÃO Nº 136 DE 2021, Indica a construção de ponte na Linha Rancho Mundo, na localidade conhecida como Ponte do Bastiãozinho. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da discussão; 12 - INDICAÇÃO Nº 137 DE 2021, Indica a construção de “Cancha de Malha e de Bocha” no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da discussão; 13 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br MOÇÃO Nº 17 DE 2021, Em reconhecimento ao senhor Marcio Pacheco. Autores: Eli Stefanello, Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 2 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 3 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link para manifestação ]; 4 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 5 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 28ª Sessão Ordinária em 30/08/2021.