| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-09-27 |
| native_id | 271 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA fez a leitura do Livro de Lucas, Capítulo 9, Versículos de 46 a 50 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Sessão Ordinária do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício nº 666/2021 do Poder Executivo, informando que o Município elaborou um projeto de revitalização para o Parque Primavera proposto para Itaipu Binacional que não atendeu a demanda, sendo que no momento a Administração busca recursos junto ao Governo Federal e Estadual, em resposta ao Requerimento nº 036/2021; 2) Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para Audiência Pública sob o tema “A implantação da tecnlogia 5G no Estado do Paraná” com início em 29 de setembro às 14h de modo remoto. E a LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 169 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, sobre a possibilidade de direcionar esforços no sentido de conseguir para o município concessão federal de veículo oficial de imprensa. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br INDICAÇÃO Nº 170 DE 2021, Indica ao Senhor Presidente do Poder Legislativo e demais membros da Mesa Diretiva, para que seja promovida a Reforma do Regimento Interno do Legislativo Municipal de Corbélia. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO Nº 171 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de calçada para pedestres e a instalação de iluminação pública, na Rua José Citon no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Armando Zanato, no bairro Vila São José. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2021, Revoga a Lei Municipal nº 1.117, de 21 de janeiro de 2021, que concede reposição inflacionária geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 522, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 160 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de Serviços de manutenção rodoviária, nas estradas rurais com calçamento de pedras poliédricas. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 2 - INDICAÇÃO Nº 161 DE 2021, Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que construa uma rampa de acessibilidade na calçada entre a Rua Tiradentes e Avenida Rio Grande do Sul, próximo a Academia Estação do Corpo, proporcionando melhores condições de acesso as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO Nº 163 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa “Adote um Jardim”. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Resultado: Adiamento da discussão; 4 - INDICAÇÃO Nº 164 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize os estudos direcionados para que seja criado o “Restaurante Popular de Corbélia”. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br discussão; 5 - INDICAÇÃO Nº 165 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico, na Rua Gerânio. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 6 - INDICAÇÃO Nº 166 DE 2021, Indica a realização de “Campanha Publicitária Educativa” destinada para a conscientização da população do município, sobre os cuidados para assegurar um trânsito mais seguro para todos. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Resultado: Adiamento da discussão ; 7 - INDICAÇÃO Nº 167 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em apoio a cultura musical, a implantação de uma banda e fanfarra no município de Corbélia. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 8 - INDICAÇÃO Nº 168 DE 2021, Indica a realização de melhorias na infraestrutura urbana, com a construção de calçadas (passeio público), no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, nos locais em que especifica. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Resultado: Adiamento da discussão; 9 - MOÇÃO Nº 19 DE 2021, Em reconhecimento ao notável desempenho do Senhor Lourenço Davi Rubin, como Vereador, Juíz de Paz do município e pela atuação como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 10 - MOÇÃO Nº 20 DE 2021, Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco José dos Santos. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 11 - REQUERIMENTO Nº 42 DE 2021, Requer informações referentes ao pagamento adicional de insalubridade, conforme menciona. Autores: Volmir Reis Nene, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Resultado: Adiamento da discussão; 12 - REQUERIMENTO Nº 43 DE 2021, Requer as informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme menciona. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2021, Revoga a Lei Municipal nº 1.117, de 21 de janeiro de 2021, que concede reposição inflacionária geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 522, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Não [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 - CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 2 - EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]; 3 - NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 4 - ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 5 - MARILY CARDOSO SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 6 - FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 7 - PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Nona Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um às dezoito horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 32ª Sessão Ordinária em 04/10/2021.