| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 274 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Ao décimo oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Foi constatada a ausência do Vereador FRANCISCO ROSSONI NETO que justificou sua ausência por motivo de saúde. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Emanuel Andrigo Huff / PP; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador Claudino Dias de Lara fez a leitura do Livro de Lucas, Capítulo 12, Versículos de 35 a 38 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFÍCIO Nº 56/2021 da CASSEMC, Indicações para Composição do Conselho Fiscal da CASSEMC, momento em que foram indicados os Vereadores Maycon André Ruela e Ney Adair Paulvels; 2) OFÍCIO Nº 58/2021 da CASSEMC, Divulgação das demandas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia – PR; 3) OFÍCIO Nº 647/2021 do Poder Executivo Municial, resposta a Indicação nº 133/2021 de 11/08/2021 da Câmara de Vereadores. E a LEITURA DO DIA: 1) INDICAÇÃO Nº 172 DE 2021, Indica ao Gestor Municipal que realize pintura no ginásio municipal do distrito de Nossa Senhora da Penha, com a informação do nome do Ginásio com letras grandes identifique o nome da referida quadra esportiva. 2) INDICAÇÃO Nº 173 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a realização da análise CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias que possibilitem o encaminhamento para instituições de longa permanência a pessoa idosa. 3) REQUERIMENTO Nº 46 DE 2021, Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019. 5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 2021, Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2019, que regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - MOÇÃO Nº 21 DE 2021, Em reconhecimento ao empresário Senhor Gilmar Mendes de Souza por suas contribuições prestadas a comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 2 - INDICAÇÃO Nº 42 DE 2021, Requer Informações referente ao pagamento de adicional de insalubridade, conforme menciona". Autores: Volmir Reis Nene, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Resultado: Matéria lida Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO Nº 163 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa “Adote um Jardim”. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Resultado: Matéria lida Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 4 - INDICAÇÃO Nº 164 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize os estudos direcionados para que seja criado o “Restaurante Popular de Corbélia”. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ] ; 5 - INDICAÇÃO Nº 166 DE 2021, Indica a Realização de “Campanha Publicitária Educativa” destinada para a conscientização da população do município, sobre os cuidados para assegurar um trânsito mais seguro para todos. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica; Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ] 6 - INDICAÇÃO Nº 169 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito, que gestione junto aos órgãos competentes da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Administração Municipal, sobre a possibilidade de direcionar esforços nos sentido de conseguir para o município concessão federal de veículo oficial de imprensa. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 171 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de calçada para pedestres e a instalação de iluminação pública, na Rua José Citon no trecho entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Armando Zanato, no bairro Vila São José. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 8 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2021, Dispõe sobre a permuta de imóveis entre o Município de Corbélia e a Mitra Diocesana de Cascavel e dá outras provicências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Turno: primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade [link para matéria ]. 9 - REQUERIMENTO Nº 45 DE 2021, Requer informações e esclarecimentos sobre a obra pública da Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Catarina. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI PAUVELS / PODE [link para manifestação ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 – PAULO DO RAIO X / MDB [link para manifestação ]; 4 – VOLMIL G. REIS / PSC [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 34ª Sessão Ordinária em 25/10/2021.