| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 276 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro da Sabedoria, Capítulo 1 Versículos de 1 a 7 da Bíblia Sagrada. Após, o Senhor Presidente concitou a todos à execução do Hino de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Convite (OFR 064/2021) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Turismo, para participar da reunião de organização do novo Sistema de Abastecimento de Água da Vila Rural Nossa Senhora da Salte, que será realizada no dia 11/11/2021 com início às 19:00 horas no Salão Comunitário da comunidade; 2) Homenagem da Secrecretaria de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, presta homenagem de reconhecimento público, para a senhora Cláudia Francisca Wilson.; 3) Resposta (OFR Nº 478/2021) do OF. 027/2021-V que encaminha manifesto da assessoria de Engenharia Ambiental diante da solicitação de supressão das árvores à margem da Rodovia PR-574 entre os km 17 e km 24. E a LEITURA DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 48 DE 2021, Requer informações do Executivo Municipal, sobre CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br a existência de solicitação a Sanepar, de Projeto de Ampliação da Rede de Captação e Tratamento de Esgoto, no município de Corbélia-PR, conforme específica. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 178 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize com agilidade as medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 179 DE 2021, Indica ao Gestor Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção do chafariz do portal existente no Trevo Principal de acesso a sede do município. Autor: Emanuel Andrigo Huff Coeio, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO N 180 DE 2021, Indica à Administração Municipal, a necessidade de se promover a adequação dos veículos da frota da saúde municipal, que transportam crianças, com a devida instalação de dispositivo de retenção para o transporte de crianças da forma mais segura possível. Autor: Maycon André Ruela, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO 182 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determino ao setor competente para que viabilize a instalação de sinalização de endereçamento, nas ruas do Bairro Jardim Vera Lúcia. Autores: Claudino Dias de Lara, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO N 183 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias no trecho entre o viaduto do trevo da Avenida Santa Catarina até a entrada para o Parque do CTG Recordando os Pagos. Autores: Volmir Gronefeld Reis, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - MOÇAO Nº 22 DE 2021, Em reconhecimento ao empresário Euclides José Campos por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 2 - INDICAÇÃO Nº 174 DE 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a análise tributária para implantação do IPTU VERDE, no município de Corbélia-PR. Autor: Francisco Rossoni Neto, Nei Adair Pauvels CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br e Volmir Gronefend Reis, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO Nº 175 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de limpeza e de infraestrutura urbana básica no Distrito de Nossa Senhora da Penha, conforme menciona, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 4 - INDICAÇÃO Nº 176 DE 2021, Indica ao Executivo Municipal a instalação de Semáforo nos cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, com as Ruas Hortênsia e Violeta. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 5 - INDICAÇÃO Nº 177 DE 2021, Indica ao Executivo Municipal para que gestione junto ao órgão competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente a Escola Municipal Anita Garibaldi, do Distrito Ouro Verde do Piquiri. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 2021, Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários – PBC e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 486, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37 DE 2021, Institui o Regime de Previdência Complementar (RCP) no âmbito do Município de Corbélia, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 501, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 2021, Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2019, que regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 540, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 9 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40 DE 2021, Autoriza rebeber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade São Roque, no município de Corbélia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 554, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41 DE 2021, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 556, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 11- INDICAÇÃO Nº 181 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, sobre a necessidade de serviços de limpeza e manutenção dos espaços públicos urbanos. Autor: Paulo Zaquette, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 12 - INDICAÇÃO Nº 184 DE 2021, Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que viabilize junto ao setor competente a realização de mutirão de limpeza urbana e remoção de entulhos. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Volmir Gronefeld Reis, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAOR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PSC [link para manifestação ]; 4 – PROFESSOR CHICO / PSC [link para manifestação ]; 5 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 6 – PAULINHO ZAQUETE / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 36ª Sessão Ordinária em 22/11/2021.