| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 281 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Provérbios, Capítulo 3 Versículos de 21 a 35 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente convidou a todos para se levantarem e cantarem o Hino Municipal de Corbélia. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para confraternização natalina no Centro de Convivência para Idosos, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, com início as 12 horas; 2) Convite da Escola Municipal Anita Garibaldi, para participar do evento promovido no dia 19/12/2021, a partir das 18:30 horas; 3) Convite da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para participar da semifinal e final da Copa Corbélia de Futsal Feminino nos dias 06 e 08 de dezembro e da cerimônia de premiação no dia 08 de dezembro, no Ginásio de Esportes Senador José Richa após a partida final; 4) Ofício (OF nº 15/2021) do Gabinete do Deputado Adelino Ribeiro, sobre a liberação de recursos para o município de Corbélia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para compra de computadores e periféricos para a Escola Municipal Anita Garibaldi no Distrito de Ouro Verde do Piquiri ; 5) Ofício CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br (OF nº 34/2021) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando a utilização do Plenária da Câmara Municipal no dia 07 de dezembro de 2021, das 13:30 às 17 horas; 6) Convocação para participação e discussão de Audiência Pública para apresentação e discussão da elaboração dos projetos de Lei Ordinária nº 33 e 34 de 2021; 7) Ofício (OF nº 873/2021) da Secretaria Municipal de Saúde que dispõe sobre o novo fluxo de atendimento dos paciente com COVID-19. E a LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 195 DE 2021, que indica ao Senhor Prefeito, para que seja efetuado procedimento licitatório, para a aquisição de conjunto desencarcerador, para equipar os Bombeiros Comunitários de Corbélia. Autores: Nei Adair Pauvels e Fracisco Rossoni Neto, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 – MOÇÃO Nº 25 DE 2021, em reconhecimento ao empresário Senhor Olívio Manica por suas contribuições prestadas à comunidade corbeliense no município de Corbélia. Autor: Paulinho Zaquete, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 3 – OFÍCIO Nº 900/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 078/2021-V prestando esclarecimentos sobre a lista de espera dos paciente do município. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 4 – OFÍCIO Nº 860/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao requerimento nº 037/2021 prestando esclarecimentos sobre as medidas e programação de combate ao mosquito transmissor da Dengue. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 5 – OFÍCIO Nº 851/2021, da Secretaria Municipal Educação e Cultura, em resposta ao requerimento nº 041/2021 referente ao Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042 DE 2021, Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município. Autor: Emanuel Andrigo Huff, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade, Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 0196 DE 2021, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Indica ao senho prefeito municipal que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços, para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento, na estrada da propriedade do senhor Emi Favin, na Comunidade da Barra Bonita, conforme menciona. Autor: Nei Adair Pauvels, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:Aprovado por unanimidade [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 2 – PAULO JOSÉ B. CARDOSO / MDB [link para manifestação ]; 3 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de dezembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Minuta da ata a ser aprovada na 39ª Sessão Ordinária em 13/12/2021.