| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-12-20 |
| native_id | 283 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Quadragésima Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO fez a leitura do Livro de Eclesiástico, Capítulo 03, Versículos de 20 a 25 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período, da Primeira Sessão Legislativa, colocada em votação foi APROVADA por unanimidade sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Convite do Poder Executivo Municipal para participação da inauguração do novo “Centro Esportivo Onofre Elemente Barbosa” que se realizará no local no dia 21 de dezembro de 2021 às 17h00. 2) Justificativa nº 005/2021 da Vereadora Marily Skottki Bloemer, informando que não poderá estar presente na sessão extraordinária que se realizar entre os dias 21 a 23 de dezembro do corrente ano, em razão de compromisso familiar inadiável. 3) Ofício nº 2590/2021/ASPAR/GM do Ministério da Infraestrutura, informando que não há previsão de ação ou intervenção para o trecho da Rodovia BR-369 que compreende Corbélia, encaminhando cópias do parecer da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. E a LEITURA DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 199 DE 2021, Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo para aquisição de área para Implantar Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino final de CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br resíduos sólidos, e Depósito de Entulhos. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 - INDICAÇÃO Nº 200 DE 2021, Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um espaço público amplo e adequado para a realização dos processos licitatórios presenciais. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 461, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34 DE 2021, Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 463, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis – Sim [link para matéria ]; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 2021, Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 631, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47 DE 2021, Altera a Lei Municipal nº 861, de 12 de março de 2015 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 637, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria. Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Não; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2021, Altera a Resolução nº 02, de 21 de dezembro de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 638, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim; Eli Stefanello - Sim; Emanuel Andrigo Huff - Sim; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim; Marcos Edson Jandrey - Sim; Maycon André Ruela - Sim; Nei Adair Pauvels - Sim; Paulo Zaquette - Não Votou; Paulo José Borges Cardoso - Sim; Francisco Rossoni Neto - Sim; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 6 - INDICAÇÃO Nº 198 DE 2021, Indica ao Gestor Municipal que realize programa de orientação e terapia a pais de crianças com deficiência na rede municipal de educação. Autores: Marily Skottki Bloemer, Claudino de Lara, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 7 - INDICAÇÃO Nº 199 DE 2021, Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de estudo para aquisição de área para Implantar Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino final de resíduos sólidos, e Depósito de Entulhos. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 8 - INDICAÇÃO Nº 200 DE 2021, Indica ao Executivo Municipal, que viabilize um espaço público amplo e adequado para a realização dos processos licitatórios presenciais. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 - FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 2 - PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [link para manifestação ]; 3 - CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br manifestação ]; 4 - VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link para manifestação ]; 5 - MARCOS EDSON JANDREY / MDB [link para manifestação ]; 6 - EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]; 7 - NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 8 - ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 9 - MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 10 - PAULO ZAQUETTE / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, apresentou relatório das atividades da Câmara nesta Sessão Legislativa, nos termos do inciso XIV do Art. 17, apresentou à Câmara, nesta sessão de encerramento do ano legislativo, resenha dos trabalhos realizados, e por fim, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Extraordinária a realizar-se no dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e um às nove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 40ª Sessão Ordinária em 20/12/2021.