| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 292 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2ª Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Eclesiastes, capítulo 5, versículos de 9 á 16 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE 1) Ofício n° 132/2021 do Consórcio Intermunicipal Piquiri. O Presidente Sr. Carlos Antonio Reis, vem por meio deste, SOLICITAR à Vossa Excelência, a cessão do Plenário dessa colenda Câmara Municipal para a realização de Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 18 de Março de 2022 às 13:30 horas; 2) A assistente Social, Chayene Conti de Oliveira, solicita o agendamento de reunião com todos os Vereadores dia 21/03/2022 ás 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal sobre a Campanha IR 2022; 3) Ofício n° 004/2022 do CODIC, em agradecimento aos Vereadores que compuseram o Codic no ano de 2021, Emanuel Huff, Paulo do Raio X e os suplentes: Eli Stefanello e Professor Chico pelos valorosos serviços prestados em prol do desenvolvimento industrial do nosso município; 4) Ofício n° 197/2022 do Poder Judiciário do Estado do Parana, solicita a disponibilização do Salão Nobre da Câmara Municipal no dia 16 de março de 2022 para a realização de Sessão de Julgamento pelo Egrégio Tribunal desta Comarca, a qual terá incio CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br às 08:00 horas; 5) Ofício n° 194/2022 do Poder Judiciário do Estado do Parana, solicita a disponibilização do Salão Nobre da Câmara Municipal no dia 24 de março de 2022 para a realização de Sessão de Julgamento pelo Egrégio Tribunal desta Comarca, a qual terá incio às 08:00 horas. E a LEITURA DO DIA: 1 – REQUERIMENTO N° 03 DE 2022, Requer a criação de Comissão Especial de Representação. Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04 DE 2022, Reconhece no Município de Corbélia/PR, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003. Autores: Eli Stefanello, Paulo do Raio X, Professor Chico, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO Nº 21 DE 2022, Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de construir Bollards (Pilares) de aço em lugares específicos da cidade. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 4 - INDICAÇÃO Nº 22 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a construção de ponte de alvenaria, no trecho da estrada rural que fica entre o Distrito de Ouro Verde do Piquiri e a localidade de Anta Gorda. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 5 - INDICAÇÃO Nº 23 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue a manutenção na Ponte sobre o Rio dos Porcos, no trecho que dá acesso a área da Família Bottega, no Distrito da Penha. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 6 - INDICAÇÃO N° 24 DE 2022, Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, a criação de programa social "Horta no Meu Bairro".Autores: Maycon André, Claudino de Lara, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 7- INDICAÇÃO N° 25 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir equipamentos como: cadeiras de rodas, cadeiras para banho, camas hospitalares, andadores e muletas para pessoas acidentadas e acamadas. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br INDICAÇÃO N° 26 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o trabalho de instalação das mesas de jogos com bancos nas praças do município. Autores: Paulinho Zaquette, Professor Chico, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 9 - INDICAÇÃO N° 27 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para verificar a possibilidade técnica de saúde para flexibilização do uso obrigatório de máscaras no Município de Corbélia. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – REQUERIMENTO N° 01 DE 2022, Requer ao Senhor Presidente, que as reuniões das Comissões Permanentes sejam transmitidas e gravadas em áudio e vídeo pelo sistema on line TV Câmara. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria, [link para matéria ]; 2 - REQUERIMENTO Nº 02 DE 2022, Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO Nº 11 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a análise da possibilidade de aquisição de máquina para fabricação de fraldas. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 - INDICAÇÃO N° 13 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize melhorias na Rua Tipuana, tais como: sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda a sua extensão. Também que se proceda a verificação da iluminação pública, observando a troca de lâmpadas queimadas e a poda de galhos de árvores que comprometem a iluminação. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 - INDICAÇÃO N° 19 DE 2022, Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de fornecer Transporte para os estudantes participarem das atividades Culturais no Centro Cultural Vereador José Rubin. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6- INDICAÇÃO N° 20 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br a Secretaria de Viação e Obras e Urbanismo, a execução de serviços nas vias públicas de Ouro Verde do Piquiri, conforme menciona. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 7 - INDICAÇÃO N° 23 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, para que efetue a manutenção na Ponte sobre o Rio dos Porcos, no trecho que dá acesso a área da Família Bottega, no Distrito da Penha. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 8 - INDICAÇÃO N° 25 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de adquirir equipamentos como: cadeiras de rodas, cadeiras para banho, camas hospitalares, andadores e muletas para pessoas acidentadas e acamadas. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 4 – FRANCISCO ROSSONI NETO/ PSC [link para manifestação ]; 5 – PAULO JOSE BORGES CARDOSO / MDB [link para manifestação ]; 6 – PAULO ZAQUETTE / MDB [link para manifestação ]; O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de março de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 7ª Sessão Ordinária em 21/03/2022.