| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-25 |
| native_id | 297 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Maycon André Ruela / PODE; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC. Foi constada a ausência dos Vereadores ELI STEFANELLO, MARILY SKOTTKI BLOEMER e PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do livro de Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE 1) Justificativa de ausência de Sessão - Vereadores Paulo José Borges Cardoso, Eli Stefanello e Marily Cardoso Slottki Bloemer para cumprimento de Agenda Parlamentar em Brasília; 2) Ofício recebido n° 45/2022 do HCC - Convida a todos para a ação solidária CORRENTE DO BEM, com a intenção de arrecadar agasalhos e cobertores para este inverno e terá encerramento dia 14 de maio de 2022; 3) Ofício n° 016/2022 do SDE - Solicita o Plenário da Câmara na data de 27 de Abril ás 15hrs para a realização Regularização de Escrituras; 4) Ofício recebido n° 46/2022 da Promotoria de Justiça da Comarca de Corbélia - Recomendação Administrativa n° 03/2022 da Promotoria de Justiça da Comarca de Corbélia/PR- Sistema de informação em Saúde. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11 DE 2022, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providência. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 118, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 2 – EMENDA N° 2 DE 2022, Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei nº 010/2022. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 3 - INDICAÇÃO N° 38 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de construir uma lombada elevada no início da Avenida Paraná. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO N° 39 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, para que viabilize a solicitação de instalação de abrigo no ponto de parada de transporte coletivo intermunicipal (lotação), junto a Rodovia Federal BR-369 em frente à indústria Bonfam. Autor: Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ].5 – INDICAÇÃO N° 40 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que verifique a possibilidade de Alteração das Ruas Rainha da Neve e Rua Cravo para serem Vias Preferenciais. Autores: Professor Chico, Claudino de Lara, Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO N° 41 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao Setor Competente para que verifique a possibilidade de instalar uma Rotatória na Rua José de Alencar com a Avenida Rio Grande do Sul. Autores: Professor Chico, Claudino de Lara, Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 42 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente a necessidade de que seja realizada a demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida o mais próximo do acesso á Entrada de Escolas, CMEIs e Espaços Públicos. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]; 8 – REQUERIMENO N° 9 DE 2022, Requer a criação de Comissão Especial de Estudos, relacionado a Implantação do novo Terminal Rodoviário. Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 5 DE 2022, Dispõe sobre a denominação de três logradouros públicos urbanos, RUA ELARIO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br SUDBRACK, RUA BROMÉLIA E RUA DAS FLORES, no perímetro urbano de Corbélia. Autor: Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 79, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 6 DE 2022, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 93, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Não ; Emanuel Andrigo Huff - Não ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Não ; Nei Adair Pauvels - Não ; Paulo Zaquette - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Não ; Volmir Gronefeld Reis - Não, [link para matéria ]; 3 – EMENDA N° 2 DE 2022, Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a redação do Projeto de Lei nº 010/2022. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10 DE 2022, Altera o dispositivo do Artigo nº 74, da Lei Municipal nº 286, de 20 de julho de 1992. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis – Sim, [link para matéria ]; 5 – REQUERIMENTO N° 8 DE 2022, Requer informações sobre os valores destinados para o abrigo dos animais. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6 – REQUERIMENTO N° 7 DE 2022, Requer informações detalhando o regime de contratação dos estagiários remunerados que atuam como professores no município, conforme específica. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 7 – REQUERIMENTO N° CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br 9 DE 2022, Requer a criação de Comissão Especial de Estudos, relacionado a Implantação do novo Terminal Rodoviário. Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 2 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de maio de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULINHO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 12ª Sessão Ordinária em 02/05/2022.