| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2017-03-20 |
| native_id | 30 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Pág. 1 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS, constatou-se a ausência do Vereador LUIS CARLOS STÜRMER, bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro Efésios 06:10-20 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) CARTA DOS ALUNOS DO GREMIO ESTUDANTIL INOVAÇÃO COM UNIÃO manifestando contrariedade ao projeto de reforma da previdência, proposta pelo atual governo Federal e pedindo o apoio dos Vereadores para que se posicionem contra ao referido projeto. 2) CONVITE DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO SOUZA, convidando para o Fórum de Discussão da Medida Provisória 752/2016 que trata das diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação de contratos de parceria de rodovias, ferrovias e aeroportos, no dia vinte de março de dois mil e dezessete ás 09:00horas na Assembléia Legislativa do Paraná. 3) CONVITE DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) Convida a todos os Vereadores para participarem da cavalgada que acontecerá no dia nove de abril de dois mil e dezessete. 4) COMUNICADO Nº CM017316/2017, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 5) OFÍCIO COMADER Nº 03/2017 convidando os Vereadores para participarem da Assembléia do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Corbélia, no dia vinte e oito de março de dois mil e dezessete, ás 14:00 horas. 6) ESPECIFICAÇÃO DO AUXILIO FUNERAL QUE O MUNICÍPIO FORNECE, informando os itens que compõe o benefício. LEITURA DO DIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Pág. 2 que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 048/2017, de autoria do Vereador IVAN BONTEMPO. Ementa: Indica a plantação de árvores dos dois lados da Rua Sapucaí localizada no Distrito do Ouro Verde do Piquiri bem como substituir por árvores adequadas algumas que estão danificando as calçadas por conta de suas raízes. 2) INDICAÇÃO N° 046/2017, de autoria do Vereador JOSÉ HELENO MILHOME. Ementa: Realização de reforma, bem como ampliação do Posto de Saúde Avelino Beltramin localizado no Distrito da Penha. 3) INDICAÇÃO N° 047/2017, de autoria do Vereador JULIANO SCHMITT. Ementa: Solicita a Mesa Diretiva e ao Poder Executivo que encaminhem ofício ao Deputado Federal Nelson Padovani solicitando uma ambulância equipada para o Município de Corbélia. ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO Nº 001/2017, de autoria De todos os Vereadores de Corbélia, que requer informações da situação funcional relativo ás férias dos servidores do Município de Corbélia. Colocada em sua única discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar sobre a importância de se obter as informações requeridas, O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o Senhor Presidente pudesse participar da discussão. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou para justificar e esclarecer a necessidade do requerimento e o quanto são prejudiciais as irregularidades com relação às férias dos servidores. O Vereador VALDIR CORDEIRO se manifestou para justificar o requerimento e detalhar algumas informações. O Vereador ELI STEFANELLO falou sobre a prejudicialidade dessas situações irregulares para o Município. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO falou que o correto seria que cada gestão fosse responsável somente pelo seu período. O Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada em sua única votação a matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 2) INDICAÇÃO Nº 042/2017, de autoria dos Vereadores JULIANO SCHMITT e IVAN BONTEMPO, indicando que sejam realizadas adequações e melhorias do Distrito do Ouro Verde do Piquiri tendo em vista diversos danos que alguns moradores do local estão sofrendo. Colocada em sua única discussão o Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para justificar a indicação e pedir o apoio dos demais Vereadores. Colocada em sua única votação a matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 3) INDICAÇÃO Nº 043/2017, de autoria do Vereador JULIANO SCHMITT,indicando a realização de melhorias com adequação e cascalho na Rua Formigheri bem como viabilizar o escoamento de água e terra na Rua Francisco Glicério e outras, no Bairro Jardim Vera Lúcia. Colocada em sua única discussão o Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para justificar a indicação e especificar a situação do local. O Vereador PAULO ZAQUETTE se manifestou sendo favorável a indicação e informou que fez o pedido de melhorias para o local supracitado em seu mandato anterior e não obteve resultados. O Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Pág. 3 ELI STEFANELLO se manifestou para falar a respeito da indicação. O Vereador ODAIR PASETTI se manifestou falando sobre a necessidade de se buscar as soluções para os problemas. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para falar a respeito das limitações existentes para resolver o problema. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para agradecer o apoio de todos. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o Senhor Presidente pudesse participar da discussão. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou sendo favorável a indicação e também para justificar e esclarecer as questões burocráticas. O Vereador JOSÉ OSNI ALVES se manifestou para expor sua preocupação com os moradores enquanto o problema não é solucionado. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou para explicar melhor a situação. O Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada em sua única votação a matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 4) INDICAÇÃO 44/2017, de autoria do Vereador JULIANO SCHMITT indicando a realização de construção de redutor de velocidade na Avenida Paraná, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Minas Gerais próximo á Gráfica Fortunato. Colocada em sua única discussão o Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para justificar a indicação. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para comunicar a realização de uma Audiência Pública que acontecerá do dia dezessete de abril. O Vereador JOSÉ OSNI ALVES se manifestou sendo favorável a indicação tendo em vista a grande incidência de acidentes no local. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou para falar de maneira específica a respeito da situação do local. Colocada em sua única votação a matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ]. 5) INDICAÇÃO 45/2017, de autoria dos Vereadores JOSÉ HELENO MILHOME e ELI STEFANELLO, indicam reforço de sinalização de trânsito do perímetro urbano no Distrito da Penha na PR 574. Colocada em sua única discussão o Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou para justificar a indicação e expor a situação relatando os problemas. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para justificar a indicação. O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME se manifestou para especificar melhor a indicação. Colocada em sua única votação a matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador JULIANO SCHMITT O Edil cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Vereadores e a todos os presentes. Iniciou agradecendo aos Edis pelo apoio nas três indicações que fez, falou brevemente sobre as situações por ele expostas e que está à disposição da população para ajudar o Município no que for possível. Disse aos alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias que é CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Pág. 4 contra o projeto de reforma da Previdência e que conversou com seu Deputado pedindo para que ele vote contra esse projeto, complementou parabenizando os alunos do Grêmio Estudantil pela iniciativa. Disse que esteve, na última sexta feira em uma inauguração da sub sede de um Sindicato do despachante a convite de seu Deputado Nelson Padovani, falou também sobre o pedido de ambulância que fez. Em seguida falou sobre as questões políticas do Município e que irá ajudar o atual Prefeito na administração, relatou situações anteriores onde houve prejuízos e o quanto esses valores ajudariam o Município atualmente, finalizou sua fala dizendo que todos os Vereadores estão unidos e trabalhando de maneira harmônica com os demais Poderes sendo eles o Executivo e Legislativo. [clique para ouvir ].O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e convocou o Vereador ELI STEFANELLO para fazer uso da Tribuna. Cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis e a todos os Presentes. Iniciou agradecendo aos engenheiros da SANEPAR os quais atenderam a um pedido dele e do Vereador VALDIR CORDEIRO. Falou a respeito da feira que aconteceu na Praça Brasil e também parabenizou a artista Enalva Perboni, falou um pouco sobre as atrações que houveram e a importância de se realizar com frequência eventos como este, parabenizou a Secretaria de Desenvolvimento, Economia e Agricultura. Disse que participou da entrega da viatura que foi viabilizada pelo Deputado Estadual André Bueno, falou também sobre a verba para recape asfáltico e parabenizou ao Deputado, complementou parabenizando aos representantes do PSDB bem como as demais autoridades que se fizeram presente no evento de entrega. Falou a respeito das licitações que estão sendo feitas na Câmara Municipal e relatou sua participação e a dos demais Vereadores, disse também que estará vistoriando a chegada dos produtos comprados. Falou a respeito da presença do Deputado Federal José Carlos Schiavinatto no último sábado para participar de uma reunião que aconteceu na Câmara sobre obras e duplicação da BR 369. Mencionou algumas questões políticas e disse que independentemente dos problemas que aconteceram no passado os erros não podem ser repetidos, em seguida falou sobre o plantão aos sábados e domingos que foi implantado pela Secretaria de Saúde. Contou que esteve participando do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e á Violência) que é, segundo ele, um programa fundamental e eficaz na prevenção ao uso de drogas que tem ajudado crianças e adolescentes. Falou sobre a vicepresidência do Prefeito no CONSAMU. Convidou aos demais Vereadores para estarem presentes na entrega de armas do CONSEG (Conselho de Segurança) e mencionou também a respeito da realização da Audiência Pública sobre trânsito que acontecerá no dia dezoito de abril de dois mil e dezessete ás 19:30 horas e convidou a todos para que se façam presentes. Falou sobre o manilhamento que está sendo feito para solucionar o problema da saída de água da Barra Bonita. Finalizou sua fala mencionando a respeito do projeto de reforma da previdência e demonstrou CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Pág. 5 seu descontentamento com a situação, encerrou agradecendo [clique para ouvir ].O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e convocou o VOLMIR GRONEFELD para fazer uso da Tribuna.O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis e a todos os Presentes, utilizou a tribuna para fazer um agradecimento especial aos servidores que compõe o setor de Cadastro, Fiscalização e Tributação, complementou dizendo que além de identificar os problemas é essencial reconhecer quando o trabalho é bem feito, encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e na sequência solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para se pronunciar na tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para fazer uso da Tribuna. Cumprimentou a todos os presentes, ao Casal Decki, aos alunos e professores do Colégio Estadual Duque de Caxias e parabenizou os alunos do Grêmio Estudantil pela atitude. Primeiramente falou que não se deve ficar falando de gestões passadas, falou a respeito de uma viajem que fez e da situação favorável que encontrou no Município que esteve visitando, diferentemente do nosso. Falou também a respeito da situação financeira do Município e do parcelamento que terá que ser feito para sanar uma dívida existente com a CASSEMC, complementou falando sobre a importância do Poder Executivo fazer as coisas da maneira correta para que as gestões posteriores não tenham que arcar com dívidas de gestões passadas pois quem sofre com isso é a população. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Senhor Presidente que agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de março de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, eu ELI STEFANELLO, lavrei a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Primeiro Secretário PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Pág. 6 Ata aprovada sem retificações na 8° Sessão Ordinária em 27/03/2017.