| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-30 |
| native_id | 302 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC, 2º Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Mateus, capítulo 2, versículos de 13 á 19 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Edital de Convocação - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, convoca o Poder Executivo Municipal e a População à realização de Audiência Pública de Prestação de Contas, a realizar-se no dia 31 de maio de 2022 às 09:00hrs nas dependências da Câmara Municipal de Corbélia; Ofício nº 309/2022 do Poder Executivo- Convida os nobres Edis para reunião com os engenheiros da Tributech, para explanação sobre a ferramenta que esta construída através do PNAFM, a realizar-se no dia 02 de junho de 2022 às 10:00hrs no Plenário da Câmara Municipal de Corbélia; Ofício nº 0595/2022/ SR Oeste do Paraná / REGOV/CVComunicação de Liberação de Recursos; Ofício Circular nº 003/2022 da UVEPARConvida os nobres vereadores e vereadoras para participar da 1º Marcha dos Legislativos Municipais da UVEPAR cujo tema será O Municipalismo Pós Eleições 2022, a ser realizado em Curitiba entre os dias 22 a 24 de junho no Hotel Victória Villa. E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 49 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal, CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, para ser feito um estudo de viabilidade na Rua Tiradentes onde é localizado o UBS do Bairro Jardim Vera Lúcia, de deixar o estacionamento somente em um dos lados da via. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 50 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a possibilidade de construir redutores de velocidade nas Vias da Marginal da BR-369. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 10 DE 2022, Requer informações e documentos a respeito da realização de jantar para lançamento de livro. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 167, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.775.859,55 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), na forma em que especifica. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 167, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.775.859,55 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br reais e cinquenta e cinco centavos), na forma em que especifica.. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 47 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer um estudo técnico de trânsito no município de Corbélia, de acordo com as normas do código de trânsito Brasileiro. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 48 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize melhorias e manutenção nas Ruas do Bairro Jardim Nova República (BNH). Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 – REQUERIMENTO Nº 2 DE 2022, Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; O Secretário esteve presente onde usou a tribuna para prestar esclarecimentos e debater as perguntas dos Edis, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaramse os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 4 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 5 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 6 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link para manifestação ]; 7 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]; 8 – PAULO ZAQUETTE / MDB [link para manifestação ].O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Terceira Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 31 de maio de dois mil e vinte e dois às doze horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 17ª Sessão Ordinária em 06/06/2022.