| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 311 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS.Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC, 2º Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Mateus, capítulo 25, versículos de 31 á 41 da Bíblia Sagrada. O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações; Colocou em discussão a ATA da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações e colocou em discussão a ATA da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício n° 028/2022- SDE, Em resposta ao Requerimento n° 008/2022 de autoria do vereador Nei Adair Pauvels, que requer informações sobre valor destinado ao abrigo dos animais. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2022, Dispõe sobre a aprovação e implantação de sítios de recreio no Município de Corbélia e dá outras providências. Autores: Marquinho Jandrey, Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 2022, Concede incentivos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br para a empresa Indústria e Comércio de Móveis Pivotto Ltda, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 60 DE 2022, Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de aquisição de tablets para alunos da educação especial do Município. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2021, Dispõe sobre as regularizações de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais n° 775, n° 777 e n° 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 204, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2022, Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal Piquiri, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2022, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 118, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 187, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 59 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo municipal, que determine ao setor competente para que realize a execução de manutenção com serviços de cascalhamento do trecho da estrada do São Roque até Sapucaia nas proximidades das famílias Jurkevicz. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 4 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 5 – PAULO ZAQUETTE / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de julho de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br PAULO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 22ª Sessão Ordinária em 11/07/2022.