| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-07-11 |
| native_id | 312 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC, 2º Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do livro de São Lucas, capítulo 9, versículos de 46 á 50 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Convite da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social junto ao CRAS, convida para participar da reapresentação do protocolo do fluxo de atendimento e de ações específicas envolvendo as demais políticas públicas do enfrentamento contra ao abuso sexual e a violência de crianças e adolescentes que irá acontecer dia 18 de julho com início às 08hr30. E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 61 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, a possibilidade de construir Banheiros Sanitários na Quadra sintética Romilton R. dos Santos que fica localizada no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 2 – MOÇÃO Nº 8 DE 2022, Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Lides Marques Martins, Servidor Público Municipal aposentado Ex- Presidente do Sindicato dos CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Servidores Municipais. Autor: Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2022, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Corbélia/PR. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 DE 2022, Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2022, Altera o dispositivo do Artigo 2° e o 1° do mesmo Artigo, da Lei Municipal n° 1.020 de 28 de novembro de 2018 e Altera o dispositivo do 7° do Artigo 25, Capítulo VII da Bolsa- Auxílio, da Lei Municipal n° 1.015 de 23 de outubro de 2018. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 351.254,35, na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 7 – EMENDA Nº 9 DE 2022, Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade prever a aquisição de terreno para fins de uso como cemitério. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 8 – EMENDA Nº 10 DE 2022, Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade elevar a bolsa-auxílio do Serviço de Acolhimento Familiar. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 9 – EMENDA Nº 11 DE 2022, Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade de estabelecer orçamento para fomento industrial, comercial e de serviços. Autor: Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA Nº 9 DE 2021, Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade prever a aquisição de terreno para fins de uso como cemitério. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis – Sim, [link para matéria ]; 2 – EMENDA Nº 10 DE 2022, Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade elevar a bolsa-auxílio do Serviço de Acolhimento Familiar. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 228, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 3 – EMENDA Nº 11 DE 2022, Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro do Projeto de Lei nº 011/2022, com a finalidade de estabelecer orçamento para fomento industrial, comercial e de serviços. Autor: Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 229, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 2022, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 118, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 5 – PROJETO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2022, Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal Piquiri, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 101, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 187, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis – Sim, [link para matéria ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 60 DE 2022, Indica ao Poder Executivo, que junto aos órgãos competentes da Administração Municipal a possibilidade de aquisição de tablets para alunos da educação especial do Município. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 61 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, a possibilidade de construir Banheiros Sanitários na Quadra sintética Romilton R. dos Santos que fica localizada no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link para manifestação ]; 2 – EMANUEL ANDRIGO HUF / PP [link para manifestação ]; 3 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 4 – FRANCISCO ROSSONI CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br NETO / PSC [link para manifestação ]; 5 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 23ª Sessão Ordinária em 01/08/2022.