| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-08 |
| native_id | 316 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC, 2º Secretário: Maycon André Ruela / PODE. Foi constada a ausência do vereador EMANUEL ANDRIGO HUFF. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do livro de São Mateus, capítulo 17, versículos de 22 á 27 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Informação n° 238/2022 da SEED, Em resposta a Moção n° 06/2022, que solicita a esta Secretaria esforços em prol da reativação do Centro Regional de Apoio Pedagógico Especializado - CRAPE, do Núcleo Regional de Educação de Cascavel; 2) Convite da Coopavel Cooperativa Agroindustrial, para a edição Especial de Inverno do Show Rural que irá acontecer entre os dias 23, 24 a e 25 de agosto de 2022. E a LEITURA DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 12 DE 2022, Requer informações referente à troca de grama no canteiro da Prefeitura e outros pontos da cidade. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 13 DE 2022, Requer informações detalhadas sobre as despesas do município com passagens rodoviárias com destino a Curitiba-Pr. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 3 – REQUERIMENTO Nº CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br 14 DE 2022, Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que determine o envio de Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre a regulamentação que fixa o piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do município de Corbélia-PR. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 67 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que realize a instalação de iluminação no campo de futebol suíço na Comunidade Rural São Roque. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 68 DE 2022, Indica ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências junto a Copel a respeito das quedas de energia elétrica que tem acontecido com frequência na comunidade do Carlitão. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2022, Concede incentivos econômicos nos termos do Art. 5° da lei 722/2010, para a Empresa Indústria e Comércio de Móveis Pivotto Ltda, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 63 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito que adote no município de Corbélia o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme estabelecido pelo COREN/PR. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 64 DE 2022, Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a possibilidade de promover adequações nas rampas de acessibilidade nas calçadas. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 65 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a realização de estudos sobre a viabilidade de se implementar melhorias salariais para os Agentes da Defesa Civil de Corbélia. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 66 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize a pintura de baias de estacionamento para motos, na Rua Amor Perfeito, em CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br frente à Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2022, Altera o dispositivo do Artigo 2° e o 1° do mesmo Artigo, da Lei Municipal n° 1.020 de 28 de novembro de 2018 e Altera o dispositivo do 7° do Artigo 25, Capítulo VII da BolsaAuxílio, da Lei Municipal n° 1.015 de 23 de outubro de 2018. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 223, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis – Sim, [link para matéria ]; 6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº20 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 351.254,35, na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 227, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 7 – REQUERIMENTO Nº14 DE 2022, Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que determine o envio de Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre a regulamentação que fixa o piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do município de Corbélia-PR. Autor: Paulo do Raio X, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 8 – REQUERIMENTO Nº13 DE 2022, Requer informações detalhadas sobre as despesas do município com passagens rodoviárias com destino a Curitiba-Pr. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 4 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [link para manifestação ].O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de agosto de dois mil e vinte e dois às doze horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 15/08/2022.