| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 321 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Nona Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEY ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2º Secretário: Maycon André Ruela / PODE. O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro dos Salmos, capítulo 2, versículos de 1 á 12 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Ofício n° 566/2022 do Poder Executivo, vem por meio deste solicitar a retirada de pauta da 29 Ordinária, o Projeto de Lei n° 28/2022 que "Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (quarto milhões, duzentos mil reais), na forma que especifica abaixo". E a LEITURA DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 84 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito, para que determine que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades no interior do município de Corbélia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 2022, Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 262, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.045.000,00 (Hum milhão, quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 286, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 287, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Adiamento da discussão - Obs.: a pedido do autor; 4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2022, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 78 DE 2022, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente ao antigo hospital São Judas Tadeu e para os carros da Saúde do Posto de Saúde Central. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 80 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, para que efetue ações no sentido de promover a capacitação de pais, cuidadores, professores e demais profissionais que atendem a criança autista. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 81 DE 2022, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize Urgente, melhorias e manutenção nas ruas do Bairro Jardim Nova República (BNH). Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 83 DE 2022, Indica a realização de ações de conscientização do trânsito mais humano e seguro em alusão e adesão ao Setembro Amarelo. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 9 – INDICAÇÃO Nº 84 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito, para que determine que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades no interior do município de Corbélia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [link para manifestação ]; 3 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 4 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 5 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 6 – PAULO ZAQUETTE / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. PAULO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 30ª Sessão Ordinária em 19/09/2022.