| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-11-28 |
| native_id | 331 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Paulo Zaquette / MDB; Vice-Presidente: Marily Skottki Bloemer / PP; 1º Secretário: Francisco Rossoni Neto / PSC; 2º Secretário: Maycon André Ruela / PODE. Foi constada a ausência do vereador MARCOS EDSON JANDREY. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do livro de São Mateus, capítulo 24, versículos de 37 á 44 da Bíblia Sagrada. Na sequência o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou ao Primeiro Secretário para proceder à leitura do EXPEDIENTE: 1) Just 012/2022, de ausência na 38ª Sessão Ordinária do vereador Marcos Edson Jandrey; 2) Ofício n° 702/2022 do Executivo Municipal, vem por meio deste solicitar a devolução do projeto de lei que " Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Corbélia e dá outras providências"; 3) Protocolo 178279/2022 do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Corbélia, relativa ao exercício financeiro de 2021. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDIÁRIA Nº 32 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.687.000,00 ( três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – INDICAÇÃO Nº 94 DE 2022, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração, realizar serviços de manutenção e adequação no cemitério municipal, para melhorar a acessibilidade dos munícipes. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 96 DE 2022, Indica ao Senhor Prefeito que determine a secretaria competente para que promova a instalação de redutores de velocidade na Rua Hortência, no trecho entre a Rua Flor de Lis e Rua Miosótis. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 2 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [link para manifestação ]; 3 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 4 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 5 – PAULO ZAQUETTE / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e dois às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br PAULO ZAQUETTE Presidente FRANCISCO ROSSONI NETO Primeiro Secretário Ata aprovada na 39ª Sessão Ordinária em 05/12/2022.