sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
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Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA.
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que 
compõem a Casa para a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período 
Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo 
Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes 
Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ 
OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, 
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e
VOLMIR GRONEFELD REIS bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista 
de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida 
convidou para leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu 
a passagem do Livro Eclesiástico 18:07-14 e, após, o Presidente, invocando a proteção de 
Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos 
Senhores Vereadores, e demais presentes. Logo após colocou em discussão a ATA da Décima 
Sessão Ordinária, a qual foi aprovada sem retificações, em seguida Solicitou ao Primeiro 
Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes 
informações: 1) CONVITE – Os Vereadores convidam a todos para participarem da audiência 
pública que será realizada no dia dezoito de abril ás dezenove horas e trinta minutos na 
Câmara Municipal de Corbélia e terá como tema o Trânsito do Município de Corbélia. 2)
OFÍCIO 022/2017–Convidando o Senhor Presidente e demais Vereadores para participarem 
da abertura da COPA OESTE DE HANDEBOL a partir das 14:00 horas no dia vinte e nove 
de abril de dois mil e dezessete no Ginásio de Esporte Senador José Richa e Ginásio de 
Esporte Olivio Durigon. 3) OFÍCIO Nº 237/2017, Submete à apreciação dessa Egrégia 
Câmara Municipal, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do 
Orçamento – Programa, do exercício financeiro de 2018, em cumprimento ao disposto no 
artigo 165, § 2º, da Constituição Federal e ao artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), A seguir o Primeiro Secretário realizou a 
LEITURA DO DIA: que constou com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO 57/2017, de 
autoria dos Vereadores LUIS CARLOS STURMER e PAULO ZAQUETTE,Ementa: 
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Realização de construção de dois parques infantis, sendo um no Bairro Jardim Vera Lúcia e 
outro no Bairro Vila Unida. 2) INDICAÇÃO 58/2017, de autoria do Vereador ELI 
STEFANELLO, Ementa: Realização de construção de dois parques infantis, sendo um no 
Bairro Santa Catarina e outro no Bairro Alvorada do Sol. 3) INDICAÇÃO 59/2017, de autoria 
do Vereador JOSÉ OSNI ALVES, Ementa: Realização de recolocação do ponto de ônibus 
que estava inserido na praça Dr. Nestor localizada na Avenida São Paulo. 4) PROJETO DE 
LEI 04/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o 
exercício de 2018, e da outras providências e não havendo mais matérias para leitura o Senhor 
Presidente pediu ao Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1) 
PROJETO DE LEI 03/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR 
CORDEIRO que torna obrigatório o oferecimento de orientação de noções de primeiros 
socorros ás parturientes, gestantes em unidades básicas de saúde, situadas no Município de 
Corbélia. Foram lidos os pareceres das comissões pertinentes e da Assessoria Jurídica, sendo 
todos eles favoráveis. Colocada a matéria em segunda discussão o Vereador ELI 
STEFANELLO se manifestou para justificar o Projeto de Lei. Colocada em sua segunda e 
última votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ].2) 
INDICAÇÃO Nº 32/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR 
CORDEIRO, sugere á Câmara Municipal de Corbélia a concessão de Título Honorífico ao 
munícipe Valdir Dupont (conhecido como Valdir Tupa). Foram lidos os pareceres das 
Comissões pertinentes sendo todos favoráveis bem como o parecer da Assessoria Jurídica. 
Colocada em sua primeira discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para 
justificar a indicação.Colocada em sua primeira votação a matéria foi aprovada por 
unanimidade. [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O 
Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor de 
Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o 
Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO para fazer uso da 
Tribuna. O Vereador cumprimentou ao Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos 
que acompanham pela web e a todos os presentes. Parabenizou o Senhor Prefeito e a 
Secretaria de Ação Social pela parceria com o SENAC e falou acerca da importância 
dessa parceria para o Município. Disse que fez uma visita juntamente com o Vereador 
JOSÉ HELENO MILHOME ao Lar de Idosos São Roque em Nova Aurora e ao Lar de 
Idosos em Ubiratã, onde estiveram buscando informações e ideias para serem 
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aplicadas no Município, informou que será feita uma reunião com o Senhor Prefeito 
para tratar desse assunto e convidou aos demais Vereadores para estarem participando. 
Falou em seguida, que no último sábado esteve na Comunidade Rural do Carlitão. 
Disse que verificando a situação do asfalto no Bairro Vila Nova Nazaré constatou que 
o problema não está sendo resolvido, complementou dizendo que deve ser 
responsabilizada a empresa Santa Terezinha a qual é a responsável pela obra. Em 
seguida prestou as condolências ao Senhor Presidente pelo falecimento de seu pai, o 
Senhor Roque Cardoso. Parabenizou a administração pela diminuição nos preços dos 
serviços prestados contratados através de licitação. Finalizou convidando a todos para 
participarem da Audiência Pública sobre o Trânsito do Município no dia dezoito de
abril de dois mil e dezessete, as dezenove horas e trinta minutos que acontecerá na 
Câmara Municipal. Encerrou agradecendo [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente 
agradeceu as palavras do Edil e na sequência solicitou ao Vice-Presidente que 
assumisse os trabalhos para se pronunciar na tribuna. O Vice-Presidente assumiu os 
trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para 
fazer uso da Tribuna. O Vereador cumprimentou a todos os presentes e em seguida 
agradeceu a todas as pessoas que prestaram apoio em seu momento de dor no qual 
sofreu a perda de seu pai. Convidou a todos para que estejam participando da 
Audiência Pública sobre o Trânsito do Município que acontecerá no dia dezoito de 
abril de dois mil e dezessete as dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal. 
Em seguida falou a respeito das licitações e da economia que está sendo feita, e 
ressaltou a transparência na realização das mesmas afirmando que desta forma o 
Município será beneficiado. Informou que não haverá Sessão na próxima segunda feira 
dia vinte e quatro de abril em razão de uma viagem que fará á Brasília juntamente com 
outros Vereadores na qual estarão indo com o objetivo de pleitear recursos junto aos 
Deputados em favor do Município, por este motivo a sessão será adiantada para o dia 
vinte de abril. Encerrou sua fala convidando a todos para a próxima Sessão que será 
realizada na próxima quinta-feira dia vinte de abril de dois mil e dezessete ás dezenove 
horas. [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos 
trabalhos ao Senhor Presidente que agradecendo a presença dos Vereadores e dos 
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munícipes, convocou a todos para a Décima Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no 
dia vinte de abril de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada 
a presente reunião. E, para constar, eu ELI STEFANELLO, lavrei a presente ATA que 
após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Primeiro Secretário
PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO
Presidente Primeiro Secretário
Ata aprovada sem retificações na 13° Sessão Ordinária em 02/05/2017.