| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 344 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniramse os Edis que compõem a Casa para a realização da Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2º Secretário: Paulo José Borges Cardoso / MDB. O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Efésios, capítulo 4, versículos de 17 á 32 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura do EXPEDIENTE: 1) Convite do Sicredi - Assembléia 2023 a realizar-se no dia 02 de março de 2023 com início às 19h30; 2) Ofício n° 060/2023 do Poder Executivo - Solicita as dependências da Câmara Municipal para realização da 3° Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) a realizar-se no dia 07 de março de 2023, no período da tarde; 3) Ofício n°053/2023 do Conselho da Comunidade - Solicita as dependências da Câmara Municipal para realização de reunião com o tema "Atuação Violência Doméstica" a realizar-se no dia 15 de março de 2023 ás 09h00min. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2023, Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.164, de julho de 2022, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [ link para matéria ]. 2 – REQUERIMENTO Nº 3 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, cópia de documentos contendo a Planta Baixa e todos os Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Projetos relacionados da obra do prédio onde se encontra a Câmara dos Vereadores de Corbélia/Pr. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [ link para matéria ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 4 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao Imóvel onde a empresa ADDAV - Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná estava instalada, localizado na Campininha no Município de Corbélia/Pr. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [ link para matéria ]; 4 – REQUERIMENTO Nº 5 DE 2023, Requer informações referentes aos veículos que estão inutilizados e sem nenhuma condição de uso, localizados no Parque de Máquinas no Município de Corbélia/Pr. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [ link para matéria ]; 5 – REQUERIMENTO Nº 6 DE 2023, Requer ao Poder Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, para que realize a instalação de um Redutor de Velocidade no prolongamento da Av Rio Grande do Sul, em frente a empresa C.VALE no município de Corbélia/Pr. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 6 DE 2023, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize, adequação emergencial na estrada denominada "Toca da Raposa" no Município de Corbélia/Pr. Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 7 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de abrigo para os veículos do município a disposição da Unidade Básica de Saúde Central, bem como a construção de cobertura na entrada para todas as UBS do Município. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 8 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a tomada de providências necessárias para melhorar o serviço público de transporte escolar rural, que atende os estudantes da Escola Municipal Anita Garibaldi no Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. E não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu para Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3 DE 2023, Altera o inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.165, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais nº 775, nº 777 e nº 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências. Autores: Paulo do Raio X, Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [ link para matéria ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 2 DE 2023, Requer informações referentes ao local onde o Parque de Máquinas está localizado no Município de Corbélia/Pr. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 3 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, cópia de documentos contendo a Planta Baixa e todos os Projetos relacionados da obra do prédio onde se encontra a Câmara dos Vereadores de Corbélia/Pr. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 2 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para o aumento do Subsídio das pessoas prestadoras de serviços como Micro Empreendedores Individuais - MEIs. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 4 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de instalar uma Rotatória na Av Rio Grande do Sul no cruzamento com a Rua Açucena. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 5 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizado o procedimento de alargamento da ponte do Rio Rancho Mundo, e na ponte do Rio Melissa localizada na linha Samambaial e também a recuperação da ponte que liga a Vila Nova Nazaré para o Rancho Mundo. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 6 DE Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 2023, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize, adequação emergencial na estrada denominada "Toca da Raposa" no Município de Corbélia/Pr. Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 8 – MOÇÃO Nº 2 DE 2023, Em reconhecimento ao desempenho profissional da secretária de educação SILVIA SKOTTKI PINTO. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [ link para manifestação ]; 2 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [ link para manifestação ]; 3 – ELI STEFANELLO / PODE [ link para manifestação ]; 4 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [ link para manifestação ]; 5 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [ link para manifestação ]; 6 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [ link para manifestação ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de março de dois mil e vinte e três às dezenove horas. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 4ª Sessão Ordinária em 06/03/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br