| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 354 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff/ PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Paulo José Borges Cardoso / MDB. O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do livro dos Salmos, capítulo 4, versículos de 1 à 9 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações. Solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura do EXPEDIENTE: 1) Decreto Municipal n° 841 do Poder Executivo – Convocação para Etapa Preparatória Municipal de Cultura, e, dá outras providências; 2) Portaria n° 16/2023 - Cria Comissão Especial de Estudo do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Corbélia e nomeia seus componentes; 3) Edital de Convocação - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Convoca convoca o Poder Executivo Municipal e a população à realização de Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao Primeiro Quadrimestre de 2023, a realizar-se em 30 de maio de 2022 às 09h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Corbélia, na rua Amor Perfeito, 1622, Centro, Corbélia. Estado do Paraná; 4) Ofício n° 16/2023 do Deputado Batatinha - Convida Vossa Senhoria e os vereadores Claudino Dias de Lara e Paulo José Borges Cardoso, para participarem da entrega dde um desencarcerador, que será doado ao Posto de Bombeiros Comunitário do Município de Corbélia, a ser realizada no dia 23 de maio de 2023, às 09:30 horas em Curitiba/Pr. E a LEITURA DO DIA: 1 – Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 INDICAÇÃO Nº 39 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a implantação de uma Casa Acolhedora de apoio e amparo aos moradores de rua, alcoólatras e dependentes químicos no Município de Corbélia. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 40 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja implantado um acordo de cooperação técnica junto ao INSS com a instalação de um escritório e capacitação de um servidor para atender a população do Município de Corbélia. Autor: Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 41 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja retirado o chafariz da Praça Brasil e instalado o Parquinho Infantil no Município de Corbélia. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 42 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize plantação de grama no Cemitério do Distrito Nossa Senhora da Penha. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 43 DE 2023, Indicam ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que realize a recuperação com serviços de cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Distrito do Ouro Verde do Piquiri até o Aviário da Propriedade do Senhor Gumercindo Damazio. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]; 6 – MOÇÃO Nº 5 DE 2023, Em reconhecimento à Senhora IRMA SEIDEL. Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Professor Chico, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para matéria ]. Não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu para a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 2023, Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim , [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2023, Altera os Arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei Municipal nº 528, de 04 de junho de 2002, que estabelece o controle de aplicação de agrotóxicos e biocidas por aeronave. Autores: Emanuel Huff Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Skottki Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Número de Protocolo: 176, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 37 DE 2023, Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize uma reforma e instalação de banheiro exclusivo para funcionários e servidores na Rodoviária do Município de Corbélia. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 38 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de calçada (passeio público) em toda a Avenida Paraná no Município de Corbélia. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [ link para manifestação ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [ link para manifestação ]; 3 – PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO / MDB [ link para manifestação ]; 4 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [ link para manifestação ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três às dezenove horas. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeira Secretária. A presente Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 14ª Sessão Ordinária em 22/05/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br