| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-29 |
| native_id | 356 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, no Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Primeiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, MARCOS EDSON JANDREY, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff/ PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Paulo José Borges Cardoso / MDB. O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do livro de Efésios, capítulo 6, versículos de 1 à 9 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações [link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura do EXPEDIENTE: 1) OFR Nº 061/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Secretaria de Esporte e Lazer - Assunto: Convite para participar da Sessão Preliminar dos JEP'S que será dia 30 de maio, com início às 13:30 hrs; 2) OFR Nº 059/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Dr Vilson Roque Schwening - Assunto: Ofício nº 207/2023, em atenção ao Requerimento nº 008/2023; 3) OFR Nº 058/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Dr. Vilson Roque Schwening - Assunto: Ofício nº 206/2023, Em atenção ao Requerimento nº 004/2023, [link para expediente ]. E a LEITURA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 2023, Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesa no orçamento de 2023, e no PPA 2022-2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - INDICAÇÃO Nº 48 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para ver a possibilidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br do ônibus da Saúde, pegar os pacientes no ponto próximo ao bar azul na Rua João Goulart no Distrito da Penha. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. Não havendo mais matérias para a leitura o Senhor Presidente pediu para a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 1 DE 2023, Acrescenta os artigos 103-A e 103-B à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Autores: Emanuel Huff Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Skottki Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Número de Protocolo: 143, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 138, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 3 - REQUERIMENTO Nº 21 DE 2023, Requerem esclarecimentos em relação a execução do trecho de calçamento para a estrada da comunidade São Bento, adquirida com recursos através de Emenda Parlamentar do Deputado Reichembach. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 - REQUERIMENTO Nº 22 DE 2023, Requerem esclarecimentos em relação da entrega do veículo Van para a Educação, adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Litro. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 - INDICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br Nº 45 DE 2023, Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento e instalação de iluminação adequada no Cemitério Municipal. Autores: Maycon André, Volmir Reis Nene, Professor Chico, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6 - INDICAÇÃO Nº 47 DE 2023, Indicam ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes para que efetue serviço de limpeza no imóvel onde, anteriormente, estava a Secretaria Municipal de Saúde. Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 2 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 3 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia cinco de junho de dois mil e vinte e três às dezenove horas [link para encerramento ]. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 16ª Sessão Ordinária em 05/06/2023.