sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis
que compõem a Casa para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, no
Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura
no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a
presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI
STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO,
MAYCON ANDRÉ RUELA, MARCOS EDSON JANDREY, NEI ADAIR
PAUVELS, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR
GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo
Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1° Secretário: Paulo José
Borges Cardoso / MDB; 2º Secretário: Eli Stefanello / PODE. Foi constada a ausência da
Vereadora MARILY SKOTTKI BLOEMER. Na sequência o Vereador CLAUDINO DIAS
DE LARA leu o trecho do Livro de Mateus, Capítulo 11, Versículos de 25 à 30 da Bíblia
Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando
quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores.
Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Sessão
Ordinária no Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e
APROVADA por unanimidade sem retificações, [ link ]. Solicitou ao Primeiro Secretário
para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) JUST Nº 013/2023 – Justificativa -
Interessado: Marily Skottki Bloemer - Assunto: Ausência na 21ª Sessão Ordinária de 10 de
julho de 2023, [link para expediente ]; 2) OFR Nº 094/2023 – Ofício Recebido -
Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Em atenção ao Requerimento n°
022/2023, [ link para expediente ]; 3) OFR Nº 092/2023 – Ofício Recebido - Interessado:
Poder Executivo Municipal - Assunto: Ofício n° 266/2023, que solicita o arquivamento do
PLO 036/2022, [link para expediente ]; 4) OFR Nº 096/2023 – Ofício Recebido -
Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Ofício n° 270/2023, vem por meio
deste, encaminhar a avaliação venal do imóvel lote rural n° 17 da gleba n° 1, colônia “A”
Cascavel, [link para expediente ]; 5) OFR Nº 097/2023 – Ofício Recebido - Interessado:
Poder Executivo Municipal - Assunto: Ofício n° 270/2023, vem por meio deste,
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encaminhar a avaliação venal do imóvel Lote de terras urbano n° 16, da quadra 11, da
planta do Loteamento denominado “Cidade das Flores”, [link para expediente ]. E a
LEITURA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 2023, Fixa o
valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões
judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal. Autor: Poder
Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 22 DE 2023, Autoriza a alienação de área de propriedade do
Município, na forma em que especifica, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 3 – REQUERIMENTO N° 24 DE 2023,
Requer informações dos atendimentos de saúde prestados pelo CISOP ao Município de
Corbélia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 4 – REQUERIMENTO N° 25 DE 2023,
Requer ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos referentes a reclamação feita
em rede social sobre o atendimento no PAM 24horas. Autor: Emanuel Huff Coeio,
Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para
as matérias ]; 5 – REQUERIMENTO N° 26 DE 2023, Requer a expedição de ofício à
Copel informando o não cumprimento de cláusula editalícia pela empresa que realiza o
atendimento da companhia de energia elétrica em Corbélia. Autores: Marquinho Jandrey,
Eli Stefanello, Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretário para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 - EMENDA Nº 3 DE
2023, Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 006/2023,
com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais. Autor: CEFO -
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 311, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo
Huff - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels
- Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto -
Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 6 DE 2023, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
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Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 136, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marcos
Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo
Zaquette - Sim ; Paulo José Borges Cardoso - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir
Gronefeld Reis - Sim [link para matéria ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 24 DE 2023,
Requer informações dos atendimentos de saúde prestados pelo CISOP ao Município de
Corbélia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 2 –
REQUERIMENTO Nº 25 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, informações e
esclarecimentos referentes a reclamação feita em rede social sobre o atendimento no PAM
24horas. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 3 –
REQUERIMENTO Nº 26 DE 2023, Requer a expedição de ofício à Copel informando o
não cumprimento de cláusula editalícia pela empresa que realiza o atendimento da
companhia de energia elétrica em Corbélia. Autores: Marquinho Jandrey, Eli Stefanello,
Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o
Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para
passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os
Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para
 manifestação ]; 2 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [ link para manifestação ]; 3 – ELI
STEFANELLO / PODE [ link para manifestação ]; 4 – CLAUDINO DIAS DE LARA /
MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e,
agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quinta
Sessão Extraordinária a realizar-se no dia onze de julho de dois mil e vinte e três às oito
horas, por fim deu por encerrada a presente reunião [ link para encerramento ]. E, para
constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que
dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos
os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.
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Ata aprovada na 6ª Sessão Extraordinária em 12/07/2023.
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