| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 367 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de São Lucas, Capítulo 1, Versículos de 46 à 56 da Bíblia Sagrada. O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convidou os Vereadores Claudino Dias de Lara e Paulo Zaquette para receber o primeiro Suplente do Partido Democrático Brasileiro – MDB, o senhor Jair Luiz Fontana para tomar Posse no Cargo de Vereador, onde assinou o Termo de Posse e fez seu juramento [link ] . Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Sexta Sessão Extraordinária no Primeiro Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [ link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) OFR N° 105/2023 – Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Encaminha dois projetos de lei para abertura de crédito adicional suplementar, [link para expediente ]; 2) OFR Nº 101/2023 – Ofício Recebido - Interessado: Dr Vilson Roque Schwening - Assunto: Em atenção ao Requerimento n° 018/2023, [ link para expediente ]. E a LEITURA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2023, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 4 – REQUERIMENTO N° 27 DE 2023, Requer esclarecimentos quanto à previsão de pagamento integral do Piso do Magistério. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 5 – INDICAÇÃO N° 58 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo para instalar um parque infantil e também uma Academia da Terceira Idade no Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 6 – INDICAÇÃO N° 59 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que solicite aos órgãos competentes da Br-369, para tomar maiores medidas preventivas em relação aos acidentes graves que estão ocorrendo no trevo de acesso do Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 7 – INDICAÇÃO N° 60 DE 2023, Indica ao poder executivo, que solicite a Polícia Rodoviária Federal, para maior patrulhamento na BR-369 no trecho entre Corbélia até o distrito de Ouro Verde do Piquiri devido alto número de acidentes graves que estão ocorrendo. Solicita expressamente a inclusão da proposição para a ordem do dia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 8 – INDICAÇÃO N° 61 DE 2023, Indica ao poder executivo, a possibilidade de instalar a Escola Cívico Militares no Município de Corbélia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu a Primeir Secretária para proceder à leitura da Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ORDEM DO DIA: 1 - INDICAÇÃO Nº 57 DE 2023, Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja implantado o Centro de Convivência do Idoso (CCI) no distrito da Penha. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 2 – INDICAÇÃO Nº 59 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que solicite aos órgãos competentes da Br-369, para tomar maiores medidas preventivas em relação aos acidentes graves que estão ocorrendo no trevo de acesso do Distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Skottki Bloemer, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 27 DE 2023, Requer esclarecimentos quanto à previsão de pagamento integral do Piso do Magistério. Autor: Professor Chico, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [ link para manifestação ]; 2 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [ link para manifestação ]; 3 – PAULO ZAQUETTE / MDB [ link para manifestação ]; 4 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 5 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 6 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 7 – JAIR LUIZ FONTANA / MDB [link para manifestação ]; 8 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Terceira Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião [ link para encerramento ]. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 23ª Sessão Ordinária em 14/08/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br