| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 369 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 34, Versículos de 14 à 20 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Terceira Sessão Ordinária no Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Convite do Festicorb – festival de música de Corbélia que será no dia 24 de agosto às 19 horas. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 346, Processo: 26/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 28 DE 2023, Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 341, Processo: 28/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 29 DE 2023, Requer ao Poder Executivo Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Municipal, informações referentes ao recape asfáltico executado na Rua Hortência. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. Autores: Volmir Reis Nene, Professor Chico, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 63 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua Violeta, esquina com a Rua Gladiolo no Bairro Jardim das Violetas. Autor: Emanuel Huff Coeio, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 64 DE 2023, Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de serviços de limpeza urbana e remoção de entulhos. Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 65 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de criar um estudo para o Município oferecer aulas gratuitas de dança em espaços públicos. Autores: Maycon André, Professor Chico, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 66 DE 2023, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que realize o serviço de adequação no acesso as duas residências da Rua Presidente Epitácio no Distrito da Penha. Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Professor Chico, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 8 – INDICAÇÃO Nº 67 DE 2023, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, a construção de dois redutores de velocidade na estrada rural nas proximidades da propriedade do Sr. Gildo Fachi Vulgo Coeio, localizada na comunidade da Campininha. Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Professor Chico, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 330, Processo: 24/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis – Sim, [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 14.507.386,75 (Quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 331, Processo: 25/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 62 DE 2023, Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração Municipal, a possibilidade de fornecer transporte Escolar para os alunos do 5° ano da Escola Municipal Castro Alves para uma excursão na cidade de Foz do Iguaçu. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 – REQUERIMENTO Nº 28 DE 2023, Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 341, Processo: 28/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 – REQUERIMENTO Nº 29 DE 2023, Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao recape asfáltico executado na Rua Hortência. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. Autores: Volmir Reis Nene, Professor Chico, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / PODE [ link para manifestação ]; 2 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 3 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [ link para manifestação ]. O Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Vigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião [ link para encerramento ]. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 28/08/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br