| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2017-05-08 |
| native_id | 37 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPIAL DE CORBÉLIA. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura no Quinquagésimo Sexto Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: ELI STEFANELLO, IVAN BONTEMPO, JOSÉ HELENO MILHOME, JOSÉ OSNI ALVES, JULIANO SCHMITT, LUIS CARLOS STÜRMER, ODAIR PASETTI, PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO, PAULO ZAQUETTE, VALDIR CORDEIRO e VOLMIR GRONEFELD REIS bem como a presença de munícipes, conforme consta da lista de presenças. O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes e logo em seguida convidou para leitura de um trecho da Bíblia Sagrada o Vereador ELI STEFANELLO que leu a passagem do Livro Mateus 06:09-18 e, após, o Presidente, invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, e demais presentes. Em seguida colocou em discussão a ATA da décima terceira sessão ordinária, sendo a mesma aprovada sem retificações, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário para realizar a leitura do EXPEDIENTE: que constou com as seguintes informações: 1) OFÍCIO Nº 030/2017 convidando a todos os Vereadores para que visitem a FEIRA LIVRE DE CORBÉLIA que acontecerá na Praça Brasil, no dia dez de maio de dois mil e dezessete. 2) OFÍCIO 45/2017 Convida o Senhor Presidente e aos demais Vereadores para que participem da Comemoração ao Dia das Mães que será realizada no dia doze de maio de dois mil e dezessete, com início ás dezenove horas no Salão Paroquial São Judas Tadeu, sito a Rua Rosa, 352, ao Lado da Igreja Matriz. 3) CONVITE convida a todos os Vereadores para que prestigiem o evento “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. 4) COMUNICADO N° CM031979/2017 informa liberação de recurso financeiro destinado a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 5) OFÍCIO N° 38/2017 Convida o Senhor Presidente e aos demais Vereadores para prestigiarem a palestra que será ministrada pela Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus, no dia dez de maio de dois mil e dezessete no Centro Cultural Vereador José Rubin às dezenove horas. LEITURA DO DIA: que constou CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br com as seguintes matérias: 1) INDICAÇÃO N° 64/2017, de autoria do Vereador PAULO ZAQUETTE. Ementa: Indica a realização de construção de um redutor de velocidade na Rua José Citon localizada na Vila São José em frente á residência n°132. 2) INDICAÇÃO N° 63/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO. Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito para que gestione em esfera Estadual ou Federal a aquisição de um aparelho de ecografia para a UBS (Unidade Básica de Saúde) Central do Município e posteriormente que encaminhe o aparelho utilizado atualmente para algum bairro. 3) INDICAÇÃO N° 61/2017, de autoria do Vereador IVAN BONTEMPO. Ementa: Realizar melhorias com adequações necessárias e cascalho na Avenida Brasília localizada no Distrito do Ouro Verde do Piquiri. 4) INDICAÇÃO N° 62/2017, de autoria dos Vereadores LUIS CARLOS STURMER e PAULO ZAQUETTE. Ementa: Realização de construção de duas Academias da Terceira Idade sendo uma no Bairro Vila Unida e outra na Comunidade Vila Rural. ORDEM DO DIA: 1) INDICAÇÃO Nº 60/2017, de autoria do Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS, que indica a implantação de placas aéreas nas Avenidas principais indicando a localização dos Órgãos Públicos Municipais, Bairros, Hospital, dentre outros. Colocada em sua única discussão o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou para justificar a indicação. O Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável a indicação. O Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS se manifestou para afirmar que, se não houver recurso o Prefeito pode estar encaminhando o projeto caso seja atendida a presente indicação, bem como a relação dos custos, para que os Vereadores estejam viabilizando verbas junto aos seus Deputados. O Vereador JOSÉ OSNI ALVES se manifestou sendo favorável a indicação. O Vereador JULIANO SCHMITT se manifestou sendo favorável a indicação. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos para que o Senhor Presidente pudesse se manifestar. O Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO se manifestou sendo favorável a indicação e falou acerca da sugestão que foi proposta por ele na AUDIÊNCIA PÙBLICA SOBRE TRÂNSITO de criar uma comissão para verificar essa finalidade específica tendo por objetivo a efetiva execução das obras necessárias. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos. Colocada em sua única votação a matéria foi aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2017, de autoria dos Vereadores ELI STEFANELLO e VALDIR CORDEIRO, que sugere á Câmara Municipal de Corbélia a concessão de Título Honorífico ao munícipe Valdir Dupont (conhecido como Valdir Tupa). Colocada em sua segunda discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou para justificar o projeto. Colocada em sua segunda e última votação a matéria foi CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br aprovada por unanimidade [clique para ouvir ]. 3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2017, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências. Colocada em sua segunda discussão o Vereador ELI STEFANELLO se manifestou sendo favorável ao Projeto. Colocada em sua segunda e última votação a matéria foi aprovada por unanimidade. [clique para ouvir ] e não havendo mais matérias para a Ordem do Dia O Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor de Imprensa para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos o Senhor Presidente convocou o Vereador ELI STEFANELLO O Vereador cumprimentou o Senhor Presidente, aos demais Edis, a todos os presentes e aos que acompanham pela web. Iniciou falando sobre o acompanhamento que foi feito juntamente com o Vereador VALDIR CORDEIRO e LUIS CARLOS STURMER durante o conserto da ambulância para verificar a eficiência e a qualidade do serviço prestado, esteve presente também o servidor da saúde Jacó. Em seguida falou a respeito das providências que serão tomadas com relação ao motor da patrola. Falou também, sobre a empresa Santa Terezinha, disse que após diversas cobranças e até ameaças de levar para imprensa televisionada as reclamações, a empresa retomou o serviço, o qual está sendo realizado com qualidade. Disse que esteve visitando a APAE Novo Horizonte acompanhado do Vereador ODAIR PASETTI. Falou também que iniciou a limpeza dos lotes baldios junto com o Vereador VALDIR CORDEIRO e que a mesma deve continuar sendo feita. Em seguida, relatou que esteve assistindo o jogo da serie bronze de futsal do time de Corbélia contra Marechal Candido Rondon que aconteceu no Ginásio de Esportes Senador José Richa, parabenizou ao Secretario Cesar Gonçalves e a toda equipe. Prestou suas condolências ao Vereador PAULINHO ZAQUETTE pelo falecimento de seu cunhado Gilberto Kerkhoven. Disse que participou e fez a locução da Vigésima Segunda Festa da Soja, onde também estiveram presentes as seguintes autoridades, Deputado Estadual José Carlos Schiavinatto, Deputado Federal Nelson Padovani, Vice Prefeito Dangelles Decki, e os Vereadores JULIANO SCHMITT, ODAIR PASSETTI, e VOLMIR GRONEFELD REIS. Convidou a todos para participarem da comemoração ao dia das mães que acontecerá no Distrito da Penha no próximo domingo dia quatorze. Em seguida fez o convite a todos para que estejam visitando a FEIRA LIVRE que acontecerá na próxima quarta-feira, dia dez de maio. Fez uma homenagem ao dia das mães e parabenizou especialmente a sua mãe Henriqueta Da Ross Stefanello, sua Esposa Valdirene Midding Stefanello e sua filha Érika Maria Stefanello. Falou a respeito da reunião que foi feita com o Secretário da Secretaria de Saúde o qual forneceu várias informações acerca dos trabalhos que CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br estão sendo realizados, parabenizou o Diretor Jean e toda sua equipe. Para finalizar, alertou a toda população do Município para que contribuam com ações que visem evitar a proliferação do mosquito da dengue. Encerrou agradecendo. [clique para ouvir ].O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e convocou o Vereador VOLMIR GRONEFELD REIS para fazer uso da Tribuna. O Vereador cumprimentou a todos. Iniciou falando a respeito do CODIC (Conselho de Indústria e Comércio) e relatou algumas das irregularidades que estão ocorrendo, disse ser inadmissível essa situação e falou também que o mesmo deve ser um órgão que vise atuar em prol de toda a população. Disse que acredita que o CODIC está em boas mãos tendo em vista que, fazendo parte do Conselho estão os Vereadores VALDIR CORDEIRO e LUIS CARLOS STURMER, complementou dizendo ser importante ouvir os empresários que possuem indústrias situadas no Parque Industrial. Em seguida, falou que é preciso tomar cuidado para que os atuais proprietários que estejam com a posse dos terrenos e se encontrem em uma situação irregular não venham vender os terrenos tendo em vista a impossibilidade de devolução caso seja constatada a necessidade desta medida. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelos Edis JOSÉ OSNI ALVES, LUIS CARLOS STURMER, VALDIR CORDEIRO, ELI STEFANELLO e JULIANO SCHMITT [clique para ouvir ]. O Senhor Presidente agradeceu as palavras do Edil e na sequência solicitou ao Vice-Presidente que assumisse os trabalhos para se pronunciar na tribuna. O Vice-Presidente assumiu os trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO para fazer uso da Tribuna. O Vereador cumprimentou a todos. Iniciou sua fala dando continuidade ao assunto relacionado ao CODIC (Conselho de Indústria e Comércio) e ás indústrias que estão situadas no Parque Industrial. Falou a respeito dos proprietários que obtiveram seus terrenos de maneira legal e que agem em conformidade com a regulamentação, bem como, citou aqueles que se valem da posse para agir de forma ilegal e de maneira contraria ao motivo pelo qual adquiriram os terrenos. Disse também que o Poder Legislativo possui mais força que o CODIC e que tem poder para reivindicar o cumprimento da regulamentação, falou também que se há irregularidade esta situação deve ser solucionada. Em seguida esteve falando a respeito da reunião que foi realizada com o Diretor da Secretaria de Saúde e da importância da mesma, falou que pretende realizar reuniões com os Secretários de todas as Secretarias do Município. Logo após, falou acerca da presença de diversas autoridades na última sexta-feira dia cinco na Câmara Municipal de Corbélia, bem como das promessas que foram feitas com relação a verbas para o Município, disse que Corbélia ainda não possui negativa, mas que esse problema será resolvido em breve. Falou que já estão sendo CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 5 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br feitas as licitações para a compra de materiais e contratação de mão-de-obra com a finalidade de iniciar as obras de recape asfáltico, as quais serão realizadas com recursos próprios do Município obtidos através de economias que estão sendo feitas. Concluiu dizendo que a demora na realização das ações tem por objetivo fazer as coisas da maneira correta e que os resultados serão positivos e compensadores. Encerrou agradecendo. O Vereador foi aparteado pelo Edil ELI STEFANELLO [clique para ouvir ]. Em seguida o Vice-Presidente devolveu a condução dos trabalhos ao Senhor Presidente que agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de maio de dois mil e dezessete, às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, eu ELI STEFANELLO, lavrei a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Primeiro Secretário PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO ELI STEFANELLO Presidente Primeiro Secretário Ata aprovada sem retificações na 14ª Sessão Ordinária em 15/05/2017.