| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 374 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Vigésima Nona Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Tessalonicenses, Capítulo 4, Versículos de 13 à 18 da Bíblia Sagrada. O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Oitava Sessão Ordinária no Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [ link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 119/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Poder Executivo Municipal - Assunto: Ofício em atenção ao Requerimento nº 023/2023, vem por meio deste remeter informações referente ao Pregão nº 30/2023, Registro de Preço nº 76/2023, com objeto de contratação de empresa para serviços de som volante no município de Corbélia. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 2023, Institui o Projeto "Nossos Idosos Centenários" no Município de Corbélia, e dá outras providências. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 34 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, relação dos nomes dos Servidores contratados em cargos de comissão e também dos MEIs contratados para os Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 diversos serviços prestados pela Administração Municipal nos meses de Agosto e Setembro de 2023. Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 75 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratar uma Assistente Social e uma Psicóloga para o Município de Corbélia. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE EMENDA Nº 4 DE 2023, Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 019/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 404, Processo: 4/2023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Francisco Rossoni Neto - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim, [link para matéria ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências. Autores: Eli Stefanello, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 289, Processo: 19/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Francisco Rossoni Neto - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim, [link para matéria ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2023, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 317, Processo: 23/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Paulo Zaquette - Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para matéria ]; 4 – REQUERIMENTO Nº 32 DE 2023, Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos pacientes atendidos pelo CISOP no Município de Corbélia. Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 – REQUERIMENTO Nº 33 DE 2023, Requer informações, bem como motivo pelo qual os agentes de endemias estão sendo contratados pela empresa ACOMAR. Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 74 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, para que determine junto aos setores competentes, que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades rurais do Município de Corbélia. Autores: Paulinho Zaquette, Nei Pauvels, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [ link para manifestação ]; 2 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link para manifestação ]; 3 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 4 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 4 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de outubro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Ata aprovada na 30ª Sessão Ordinária em 09/10/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 4 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br