| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 376 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Na sequência o Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de São Lucas, Capítulo 10, Versículos de 25 à 29 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Vigésima Nona Sessão Ordinária no Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [ link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Recebida - OFR Nº 139/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Dr Vilson Roque Schwening - Assunto: Ofício n° 388/2023, Em atenção ao Requerimento n° 029/2023. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais) na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 413, Processo: 33/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 – REQUERIMENTO Nº 35 DE 2023, Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes as câmeras de monitoramento das Escolas Municipais e dos CMEIs do Município de Corbélia. Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretiva - Presidente, Número de Protocolo: 398, Processo: 1/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Paulo Zaquette - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para as matérias ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências. Autores: Eli Stefanello, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 289, Processo: 19/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Francisco Rossoni Neto - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Eli Stefanello - Sim, [link para matéria ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2023, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 317, Processo: 23/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Paulo Zaquette - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim, [link para matéria ]; 4 – REQUERIMENTO Nº 34 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, relação dos nomes dos Servidores contratados em cargos de comissão e também dos MEIs contratados para os diversos serviços prestados pela Administração Municipal nos meses de Agosto e Setembro de 2023. Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 71 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que seja construído um Albergue no Município de Corbélia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 75 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratar uma Assistente Social e uma Psicóloga para o Município de Corbélia. Autor: Claudino de Lara, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 2 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]; 3 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 4 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 5 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Primeira Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 31ª Sessão Ordinária em 16/10/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br