sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das
Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram￾se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária,
no Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta
Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município.
Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI
STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO,
JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON
JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO
ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA:
Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB;
1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Na
sequência o Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de Mateus,
Capítulo 22, Versículos de 15 à 21 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente
invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão,
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou
em discussão a ATA da Trigésima Primeira Sessão Ordinária no Segundo Período, da
Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem
retificações, [ link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do
EXPEDIENTE: 1) Recebida - CNV Nº 005/2023 - Convite - Interessado: Educação e
Cultura - Assunto: Convite para o II Festival de Dança Corbélia a realizar-se de 27 de
outubro à 29 de outubro no Centro Cultural José Rubin; 2) Recebida - OFR Nº 153/2023 -
Ofício Recebido - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Ofício n°
1343/2023, vem por meio deste convidar Vossa Excelência, bem como os demais
Vereadores Municipais, para participar do evento Outubro Rosa - Corbélia por uma Causa
Maior, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2023, às 19 horas, no Salão Paroquial da Igreja
Matriz São Judas Tadeu; 3) Recebida - OFR Nº 154/2023 - Ofício Recebido - Interessado:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Assunto: Ofício n° 017/2023, vem por
meio deste convidar os nobres Vereadores desta casa de leis, para o I Seminário de
Políticas Públicas para Mulheres e Tarde da Cidadania em Corbélia, a realizar-se no dia 26
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de Outubro de 2023, às 8h30min, no Centro de Convivência de Idosos. E a LEITURA DO
DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2023, Dispõe sobre a política
pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Autores: Jair Fontana, Paulinho
Zaquette, Número de Protocolo: 394, Processo: 31/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 36 DE 2023, Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do
Motociclista. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 77 DE 2023, Indica
ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de
bolsões para motos no Município de Corbélia. Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey,
Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida, [link para as matérias ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 78 DE 2023, Indica ao Poder
Executivo Municipal, que realize um estudo para retirada dos tachões e substituir por
redutores de velocidade nas ruas do Bairro Vila Nova Nazaré e instalar novos redutores
de velocidade nas ruas que não possuem. Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei
Pauvels, Volmir Reis Nene, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 437, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 79
DE 2023, Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos
competentes, melhorias na iluminação pública em frente ao prédio da Prefeitura do
Município de Corbélia. Autor: Maycon André, Número de Protocolo: 438, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu
a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 2023, Altera o quadro 01 - Grupo Ocupacional Básico -
GOB, integrante do Anexo I, da Lei Municipal n° 823 de 08 de outubro de 2013, que
dispõe sobre o quadro de pessoal do município de Corbélia, promovendo o incremento de
vagas ao Quadro de Motorista de Veículos Pesados, e, dá outras providências". Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 349, Processo: 27/2023,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Marcos Edson Jandrey - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ;
Francisco Rossoni Neto - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Claudino Dias de Lara -
Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ;
Eli Stefanello - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Maycon André Ruela - Sim,
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[link para as matérias ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 2023, Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com
base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.003.000,00 (três
milhões e três mil reais) na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo
Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 413, Processo: 33/2023, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Paulo Zaquette - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Volmir Gronefeld Reis -
Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Emanuel Andrigo Huff -
Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer
- Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim, [link para matéria ];
3 – REQUERIMENTO Nº 36 DE 2023, Requer ao Poder Executivo Municipal,
informações referentes aos valores que estão sendo pagos de horas extras para os
Servidores da Prefeitura. Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels,
Professor Chico, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 76 DE
2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja
realizado estudo para criar bancos que tenham espaços para cadeirantes nas praças
públicas do Município. Autor: Eli Stefanello, Número de Protocolo: 424, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria
]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE
solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente
inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – FRANCISCO ROSSONI
NETO / PSC [ link para manifestação ]; 2 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link
para manifestação ]; 3 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 2 – ELI
STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 4 – EMANUEL ANDRIGO HUFF /
PP [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a
presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Terceira
Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de novembro de dois mil e vinte e três às
dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a
presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira
Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152,
153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem
ser acessados nos links constantes na presente ata.
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Ata aprovada na 33ª Sessão Ordinária em 06/11/2023.
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