sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
CNPJ 78.680.121/0001-19
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da
CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis
que compõem a Casa para a realização da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, no
Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura
no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a
presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI
STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO,
JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON
JANDREY, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR
GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo
Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki
Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Foi constada a ausência do Vereador
MAYCON ANDRÉ RUELA. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho
do Livro dos Salmos, Capítulo 22, Versículos de 1 à 6 da Bíblia Sagrada. O Presidente
determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do
Regimento Interno. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e
constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima
Segunda Sessão Ordinária no Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa,
colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [ link ]. Solicitou a
Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº
151/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Francisco Rossoni Neto e Nei Adir Pauvels -
Assunto: Informações sobre o atendimento do CISOP conforme solicitado pelo
Requerimento nº 32/2023 da Câmara Municipal de Corbélia; 2) Recebida - OFR Nº
162/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Marcel Micheletto - Assunto: Ofício n°
134/2023, vem por meio deste, em atenção as emendas encaminhadas pelos respectivos
vereadores de Corbélia; 3) Recebida - OFR Nº 161/2023 - Ofício Recebido - Interessado:
Marcel Micheletto - Assunto: Ofício n° 171/2023, vem por meio deste, em atenção as
emendas encaminhadas pelos vereadores de Corbélia; 4) Recebida - OFR Nº 156/2023 -
Ofício Recebido - Interessado: Dilceu Sperafico - Assunto: Ofício n° 172/2023, vem por
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meio deste informar empenho de recurso ao OGU/2023 para o Município de Corbélia,
junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária no valor de R$ 257.850,00 (duzentos e
cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) para Pavimentação Poliédrica na Vila
Rural Nossa Senhora da Salete; 5) Recebida - CNV Nº 006/2023 - Convite - Interessado:
Secretaria de Esporte e Lazer - Assunto: A Prefeitura Municipal de Corbélia, por meio da
Secretaria Municipal de Esporte, convida para a solenidade de abertura da 5 edição do
JOCORB'S, a realizar-se no da 14 de novembro de 2023, às 19h, no Ginásio de Esporte
Senador José Richa. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
37 DE 2023, Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis por ato oneroso, inter-vivos - ITBI, no período que especifica, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 444,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 – REQUERIMENTO
Nº 37 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal n°
1.160 de 13 de maio de 2022 que “Institui o Programa Municipal de distribuição de
absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e
econômica”. Autor: Marily Bloemer, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 3 – REQUERIMENTO Nº 38
DE 2023, Requer convocação de Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. José Wanderley
Martins para prestar esclarecimentos. Solicita expressamente a inclusão da proposição na
pauta da Ordem do dia. Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir
Reis Nene, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida, [link para as matérias ]; 4 – INDICAÇÃO Nº 80 DE 2023, Indica ao Poder
Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize com urgência o
cascalhamento na estrada principal do Planalto Piquirizinho no trecho da propriedade do
Sr. Irineu de Assis até a comunidade. Pede que proposição seja incluída na Pauta da
Ordem do dia. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 81 DE
2023, Indica ao Senhor Prefeito e à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que
avaliem a apresentação de proposta de aumento do subsídio do Prefeito Municipal. Autor:
Nei Pauvels, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida, [link para as matérias ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 82 DE 2023, Indica ao Pode Executivo
que tome medidas urgentes de segurança aos bens e patrimônios públicos no distrito de
Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Bloemer, Número de Protocolo: 450, Turno: Único,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu
a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 35 DE 2023, Institui no calendário oficial do Município de
Corbélia o Dia do Motociclista. Autor: Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 423,
Processo: 35/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Francisco Rossoni Neto - Sim ;
Paulo Zaquette - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Emanuel
Andrigo Huff - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Marily
Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim, [link para
as matérias ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 2023, Dispõe sobre a
atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do
Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências". Autor: Poder Executivo Municipal
- Prefeito(a), Número de Protocolo: 435, Processo: 36/2023, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Paulo Zaquette - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ;
Jair Luiz Fontana - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Emanuel
Andrigo Huff - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ;
Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim, [link para matéria ]; 3 – INDICAÇÃO Nº 77 DE
2023, Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a
instalação de bolsões para motos no Município de Corbélia. Autores: Eli Stefanello,
Marquinho Jandrey, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 4 –
REQUERIMENTO Nº 38 DE 2023, Requer convocação de Secretário Municipal da
Fazenda, o Sr. José Wanderley Martins para prestar esclarecimentos. Solicita
expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. Autores: Professor
Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 448, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para
matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 80 DE 2023, Indica ao Poder Executivo, que determine
ao setor competente para que viabilize com urgência o cascalhamento na estrada
principal do Planalto Piquirizinho no trecho da propriedade do Sr. Irineu de Assis até a
comunidade. Pede que proposição seja incluída na Pauta da Ordem do dia. Autor: Nei
Pauvels, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor
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Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a
inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os
Vereadores na seguinte ordem: 1 – VOLMIR GRONEFELD REIS / PSC [link para
 manifestação ]; 2 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [link para manifestação ]; 3 – ELI
STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 4 – CLAUDINO DIAS DE LARA /
MDB [link para manifestação ]; 5 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para
manifestação ]; 6 – FRANCISCO ROSSONI NETO / PSC [link para manifestação ]. O
Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos
munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no
dia treze de novembro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por
encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após
aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata
foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do
Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links
constantes na presente ata.
EMANUEL ANDRIGO HUFF
Presidente 
MARILY SKOTTKI BLOEMER
Primeira Secretária
Ata aprovada na 34ª Sessão Ordinária em 13/11/2023.
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