| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 380 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Na sequência o Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de Isaías, Capítulo 12, Versículos de 1 à 6 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Terceira Sessão Ordinária no Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [ link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: 1) Recebida - OFR Nº 164/2023 - Ofício Recebido - Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Assunto: Ofício nº 266/2023 da Subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná solicitando apoio e moção quanto a reforma tributária. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35 DE 2023, Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do Motociclista. Autor: Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Volmir Reis Nene, Número de Protocolo: 423, Processo: 35/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Marcos Edson Jandrey - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim, [link para as matérias ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 2023, Dispõe sobre a atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 435, Processo: 36/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Paulo Zaquette - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim, [link para matéria ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2023, Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Autores: Jair Fontana, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 394, Processo: 31/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Paulo Zaquette - Sim, [link para matéria ]; 4 – REQUERIMENTO Nº 37 DE 2023, Requer ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal n° 1.160 de 13 de maio de 2022 que “Institui o Programa Municipal de distribuição de absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica”. Autor: Marily Bloemer, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 5 – INDICAÇÃO Nº 78 DE 2023, Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo para retirada dos tachões e substituir por redutores de velocidade nas ruas do Bairro Vila Nova Nazaré e instalar novos redutores de velocidade nas ruas que não possuem. Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Reis Nene, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]; 6 – INDICAÇÃO Nº 81 DE 2023, Indica ao Senhor Prefeito e à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que avaliem a apresentação de proposta de aumento do subsídio do Prefeito Municipal. Autor: Nei Pauvels, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria, [link para matéria ]; 7 – INDICAÇÃO Nº 82 DE 2023, Indica ao Pode Executivo que tome medidas urgentes de segurança aos bens e patrimônios públicos no distrito de Ouro Verde do Piquiri. Autor: Marily Bloemer, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – NEI ADAIR PAUVELS / PSC [ link para manifestação ]; 2 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 3 – CLAUDINO DIAS DE LARA / MDB [link para manifestação ]; 4 – MARILY SKOTTKI BLOEMER / PP [link para manifestação ]; 5 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de novembro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 35ª Sessão Ordinária em 20/11/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br