| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-11-20 |
| native_id | 381 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA. Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, reuniram-se os Edis que compõem a Casa para a realização da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura no Sexagésimo Terceiro Ano de Emancipação Política do Município. Constatando a presença dos seguintes Vereadores: CLAUDINO DIAS DE LARA, ELI STEFANELLO, EMANUEL ANDRIGO HUFF, FRANCISCO ROSSONI NETO, JAIR LUIZ FONTANA, MARILY SKOTTKI BLOEMER, MARCOS EDSON JANDREY, MAYCON ANDRÉ RUELA, NEI ADAIR PAUVELS, PAULO ZAQUETTE e VOLMIR GRONEFELD REIS. Compondo a MESA DIRETIVA: Presidente: Emanuel Andrigo Huff / PP; Vice-Presidente: Claudino Dias de Lara / MDB; 1ª Secretária: Marily Skottki Bloemer / PP; 2° Secretário: Eli Stefanello / PODE. Na sequência o Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 24, Versículos de 1 à 5 da Bíblia Sagrada. Em seguida o Senhor Presidente invocando a proteção de Deus e constatando quórum legal declarou aberta a Sessão, agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Logo após o Senhor Presidente colocou em discussão a ATA da Trigésima Quarta Sessão Ordinária no Segundo Período, da Terceira Sessão Legislativa, colocada em votação e APROVADA por unanimidade sem retificações, [link ]. Solicitou a Primeira Secretária para proceder a leitura do EXPEDIENTE: Não houve. E a LEITURA DO DIA: 1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 2023, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Corbélia-PR e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40 DE 2023, Cria o emprego público e autoriza a contratação de Agente de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, [link para as matérias ]. O Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para proceder à leitura da ORDEM DO DIA: 1 – EMENDA Nº 5 DE 2023, Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2023, com a finalidade de correção de redação e adequação de técnica legislativa. Autores: CJR - Comissão de Justiça e Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 1 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, Número de Protocolo: 457, Processo: 31/2023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Maycon André Ruela - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim, [link para as matérias ]; 2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 2023, Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Autores: Jair Fontana, Paulinho Zaquette, Número de Protocolo: 394, Processo: 31/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Francisco Rossoni Neto - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Claudino Dias de Lara - Sim, [link para matéria ]; 3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a), Número de Protocolo: 459, Processo: 38/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Claudino Dias de Lara - Sim ; Maycon André Ruela - Sim ; Paulo Zaquette - Sim ; Marcos Edson Jandrey - Sim ; Jair Luiz Fontana - Sim ; Eli Stefanello - Sim ; Nei Adair Pauvels - Sim ; Francisco Rossoni Neto - Sim ; Volmir Gronefeld Reis - Sim ; Marily Cardoso Skottki Bloemer - Sim ; Emanuel Andrigo Huff - Sim, [link para matéria ]. Encerrada a pauta o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE solicitando ao Assessor para passar a inscrição para as explicações pessoais, devidamente inscritos manifestaram-se os Vereadores na seguinte ordem: 1 – ELI STEFANELLO / PODE [link para manifestação ]; 2 – JAIR LUIZ FONTANA / MDB [link para manifestação ]; 3 – EMANUEL ANDRIGO HUFF / PP [link para manifestação ]. O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 2 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA CNPJ 78.680.121/0001-19 encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata. EMANUEL ANDRIGO HUFF Presidente MARILY SKOTTKI BLOEMER Primeira Secretária Ata aprovada na 36ª Sessão Ordinária em 27/11/2023. Rua Amor Perfeito, 1622, Centro, CEP 85.420-000 Pág. 3 Fone: (45) 3242-1462 – www.corbelia.pr.leg.br – camara@corbelia.pr.leg.br